O presidente da Comissão Europeia disse hoje, em Bruxelas, ser fundamental que se perceba que os Governos nacionais são responsáveis pelas medidas de austeridade que aplicam, e não a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu ou o Fundo Monetário Internacional.

José Manuel Durão Barroso, que intervinha numa conferência sobre o "Estado da Europa" consagrada ao tema da política de austeridade, sublinhou que "as decisões não são tomadas pelas instituições europeias, mas sim pelos Governos da Europa, e isso é muito importante em termos de responsabilidade, porque esta é parte do problema", já que alguns governos tentam passar a ideia de que as medidas que adoptam lhes são impostas, "o que não é verdade".

"Quando vamos aos países sob programa - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) -, estamos a actuar sob um mandato que temos. Não é a Comissão que toma as decisões. A Comissão faz uma avaliação da situação, apresenta algumas propostas, mas depois, todas as decisões - e, repito, todas as decisões - foram aprovadas unanimemente - e, repito, unanimemente -, pelos Estados-membros da Zona Euro, incluindo os governos dos países sob programa", apontou.

Segundo Durão Barroso, "é muito importante que se clarifique esta questão da responsabilidade", porque "alguns governos dizem ao seu público que têm problemas porque 'eles', aqueles 'fulanos' em Bruxelas, ou em Frankfurt, no caso do BCE, ou em Washington, no caso do FMI" estão a impor-lhes algo, "e isto simplesmente não é verdade", e dificulta ainda mais a aceitação de medidas já de si "dolorosas".

Sublinhando que "o ajustamento (económico e orçamental) é indispensável", o presidente do executivo comunitário defendeu que estes programas só funcionam se forem "explicados politicamente" e se tiverem condições políticas e sociais para serem viáveis.

Durão Barroso participava numa conferência organizada pelo grupo de reflexão "Friends of Europe" (Amigos da Europa), que contou com a participação de cerca de uma centena de responsáveis políticos, líderes empresariais e membros da sociedade civil.

Nesta nona edição anual da conferência, realizada à sombra da crise do euro, o debate foi dominado pela "questão de como a Europa pode alcançar o equilíbrio certo entre cortes orçamentais e o crescimento".