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Bagão Félix: Plano Costa Silva "é muito bem feito", mas deixa "sensação de frustração"

A "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030" elaborado pelo gestor Costa Silva a pedido do Governo é um documento "muitíssimo bem feito", mas deixa "uma sensação de frustração" diz o economista António Bagão Félix.

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Lusa 12 de Outubro de 2020 às 07:34
"É um documento muitíssimo bem feito, aliás, não é para surpreender, porque o seu autor é uma pessoa que pensa muito bem e tem as ideias muito ordenadas e muito precisas. Li-o com gosto, mas ao mesmo tempo com uma sensação de frustração", admite o economista.

Bagão Félix diz que o Plano Costa Silva dá "uma magnífica visão da economia e da sociedade portuguesa", mas "é mais um diagnóstico muito bem feito, mas não tem grandes novidades".

O antigo governante que, entre outros cargos, foi ministro da Segurança Social e do Trabalho no Governo liderado por Durão Barroso e ministro das Finanças no governo liderado por Santana Lopes, aponta mesmo "três falhas importantes".

Uma das falhas, segundo Bagão Félix refere-se à poupança, ou, mais concretamente, à sua quase ausência no Plano Costa Silva.

A baixa taxa de poupança é um enorme problema português, segundo Bagão Félix mas, apesar disso, "a palavra poupança aparece uma vez" no Plano.

Portugal "tem uma taxa de poupança das famílias e das empresas baixíssima", salienta o antigo ministro das Finanças sublinhando que "não há progresso, não há crescimento, não há desenvolvimento, sem poupança.

Porque sem a poupança ou não investimos, ou investimos endividando-nos".

A segunda falha do Plano Costa Silva, segundo Bagão Félix, tem a ver com a produtividade.

"A produtividade é falada, obviamente, mas é falada" de passagem, "no contexto das outras coisas" e para o economista, "o documento exigiria um capítulo específico sobre a produtividade porque é na produtividade e na poupança que estão dois fatores essenciais e duas variáveis decisivas para o nosso crescimento e para o nosso desenvolvimento".

A terceira falha diz respeito à corrupção.

"Zero vezes", salienta Bagão Félix, adiantando que o crescimento económico português "está sempre atrofiado por fenómenos de corrupção ou de elisão fiscal".

"São os três fatores que são mais ausentes, não direi negativos, mas por omissão: poupança, produtividade, corrupção", conclui o economista.

Apesar destes aspetos, Bagão Félix também destaca alguns pontos positivos no Plano Costa Silva.

"A opção pelo investimento na ferrovia", que "é crucial do ponto de vista económico, ecológico e ambiental", sublinha o economista. Outro aspeto salientado por Bagão Félix prende-se com a ideia defendida no Plano de "gradual diminuição do IRS, por aumento gradual de impostos sobre a poluição", uma ideia que o antigo ministro diz também defender.

A "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", servirá de base ao Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo irá apresentar à Comissão Europeia e que deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de 14 de outubro.

"Portugal precisa de uma maioria estável no parlamento"

Portugal precisa de uma maioria estável para avançar com reformas que permitam tirar o país da atual crise, defende o economista António Bagão Félix.

O país "precisa de uma maioria estável no Parlamento. Que saiba, com coragem, realizar reformas, ou começar a iniciar reformas fundamentais sobretudo na administração do Estado e no contexto em que o Estado se interliga e comunica com a sociedade, com as empresas e com as famílias", sublinha.

O economista acredita que o Governo "não chegará até ao fim. Até por vontade do primeiro-ministro" e assegura que é errado pensar-se que os muitos milhões que estão prestes a chegar da Europa são, por si só, a salvação do país.

Bagão Félix lembra mesmo que "a abundância de dinheiro nunca fez bem. Seja a uma família, uma empresa, um governo ou um Estado. Porque quando o dinheiro é abundante e fácil a tendência é para que haja menos exigência".

O antigo governante, que entre outros cargos já foi ministro das Finanças no Governo liderado por Pedro Santana Lopes, diz esperar que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 seja aprovada, apesar de essa proposta, pelo que é conhecido, "não entusiasmar", mas, ainda assim, afirma que a atual situação política "não se pode prolongar muito mais" porque a considera "uma fantasia".

O país atravessa "uma situação grave, uma crise imprevisível, errática e condicionadora de decisões futuras", lembra o economista, e como tal, pergunta se é possível aguentar quatro anos com um governo minoritário.

"É um risco elevadíssimo", responde, adiantando que devido a esse risco, depois do Orçamento para 2021 aprovado, e depois da provável reeleição do atual Presidente da República, é necessário que "se discuta isto claramente sem sofismas, sem panaceias, sem escapatória, dizendo que é difícil continuar nesta situação".

Apesar das várias condicionantes com que o país se depara, Bagão Félix acredita que a atual crise também apresenta oportunidades e que uma boa utilização dos fundos europeus poderia permitir "começar a gizar algumas reformas de fundo que são cada vez mais necessárias".

Mas aí, o economista diz que este é um objetivo que "um governo minoritário dificilmente pode alcançar", especialmente porque o Governo está a "gerir apenas o dia seguinte".

A título de exemplo, Bagão Félix lembra que quando o primeiro-ministro se apresentou na Assembleia da República para discutir o Estado da Nação, depois de Bruxelas ter dado o 'sim' ao Plano de Recuperação e Resiliência, António Costa convidou "para casamento os partidos à esquerda do Partido Socialista. Negando qualquer relacionamento, designadamente, com o Partido Social Democrata (PSD)".

Ou seja, sublinha Bagão Félix, quando "é preciso fazer reformas", o primeiro-ministro pede em "casamento ou em união de facto os partidos que são contra aspetos fundamentais da União Europeia e que são contra ou desconfiam da iniciativa privada".

Uma situação que Bagão Félix considera "um pouco estranha".
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