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Assis: Concertação Social é fulcral para país
O presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, considera que a Concertação Social é fulcral para o desenvolvimento do país e que o último ano, com a pandemia, mostrou a importância do diálogo social para encontrar respostas mais eficazes.
11 de Julho de 2021 às 10:06
"Continuo a considerar a Concertação Social muito importante, senão não estava aqui. (...) A Concertação Social é fulcral para o país", disse Francisco Assis em entrevista à agência Lusa.
Referiu, a propósito, que os países europeus que, nos últimos 60 anos, mais apostaram na concertação social, são atualmente os países mais desenvolvidos.
"Nenhuma sociedade democrática consegue sobreviver sem consensos", disse.disse.
Segundo Francisco Assis, este ano, com a crise causada pela pandemia da covid-19, "ficou demonstrada a importância da Concertação Social".
"Ganhou-se muito com os encontros permanentes de Concertação Social (...), tem havido uma articulação muito importante que tem ajudado muito o país. Este ano verificou-se que o diálogo social é muito importante e que contribuiu para que as respostas fossem mais rápidas e eficazes", disse.
Lembrou, a propósito, que a crise gerada pela pandemia causou uma perda de 16 mil milhões de euros na economia, mas o Estado insuflou mais 12 mil milhões de euros, o que "evitou uma crise tremenda".
O presidente do CES reconheceu que a pandemia da covid-19 tem condicionado a atividade da Concertação Social, tornando as reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) quinzenais e quase exclusivamente dedicadas aos problemas que as empresas e os trabalhadores enfrentam, "como não podia deixar de ser".
Considerou oportuna a regulamentação do teletrabalho e do trabalho através de plataformas digitais, o que levará a alterações da legislação laboral, desde que sejam discutidos com profundidade na Concertação Social, independentemente de a responsabilidade legislativa ser da Assembleia da República.
"Há questões que estão em aberto e têm de ser reguladas. Vejo vantagem em avançar já com essa matéria e não acho que tenha havido precipitação do Governo", disse.
No entanto, salientou que outras alterações da legislação laboral que possam vir a ser feitas devem ter em conta o Acordo de Concertação Social Tripartido de 2018.
"Tudo o que possa pôr em causa um acordo de concertação social é negativo. (...) Os acordos têm de ser cumpridos e, quando se entende que devem ser alterados, também têm de ser discutidos aqui [na CPCS]", defendeu.
Segundo Francisco Assis, qualquer alteração à legislação laboral deve ser amplamente discutida na CPCS, "sob pena de se criar um ambiente de conflitualidade social muito negativa".
Referiu, a propósito, que os países europeus que, nos últimos 60 anos, mais apostaram na concertação social, são atualmente os países mais desenvolvidos.
Segundo Francisco Assis, este ano, com a crise causada pela pandemia da covid-19, "ficou demonstrada a importância da Concertação Social".
"Ganhou-se muito com os encontros permanentes de Concertação Social (...), tem havido uma articulação muito importante que tem ajudado muito o país. Este ano verificou-se que o diálogo social é muito importante e que contribuiu para que as respostas fossem mais rápidas e eficazes", disse.
Lembrou, a propósito, que a crise gerada pela pandemia causou uma perda de 16 mil milhões de euros na economia, mas o Estado insuflou mais 12 mil milhões de euros, o que "evitou uma crise tremenda".
O presidente do CES reconheceu que a pandemia da covid-19 tem condicionado a atividade da Concertação Social, tornando as reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) quinzenais e quase exclusivamente dedicadas aos problemas que as empresas e os trabalhadores enfrentam, "como não podia deixar de ser".
Considerou oportuna a regulamentação do teletrabalho e do trabalho através de plataformas digitais, o que levará a alterações da legislação laboral, desde que sejam discutidos com profundidade na Concertação Social, independentemente de a responsabilidade legislativa ser da Assembleia da República.
"Há questões que estão em aberto e têm de ser reguladas. Vejo vantagem em avançar já com essa matéria e não acho que tenha havido precipitação do Governo", disse.
No entanto, salientou que outras alterações da legislação laboral que possam vir a ser feitas devem ter em conta o Acordo de Concertação Social Tripartido de 2018.
"Tudo o que possa pôr em causa um acordo de concertação social é negativo. (...) Os acordos têm de ser cumpridos e, quando se entende que devem ser alterados, também têm de ser discutidos aqui [na CPCS]", defendeu.
Segundo Francisco Assis, qualquer alteração à legislação laboral deve ser amplamente discutida na CPCS, "sob pena de se criar um ambiente de conflitualidade social muito negativa".
