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As 17 medidas e 8 objetivos do PSD para a recuperação da economia
O PSD apresentou hoje o seu programa de recuperação económica. Conheça as principais medidas e objetivos e veja o documento.
03 de Junho de 2020 às 12:01
As principais medidas que o PSD detaca no seu programa de recuperação:
- Prioridade à capitalização das empresas através de vários mecanismos de financiamento e capital, que permitem diferentes opções às empresas.
- Criação de linhas de crédito de longo prazo com taxas de juro bonificadas.
- Criação de um fundo específico para apoio ao Comércio e Pequenos Negócios. Este fundo poderá ir até 200 mil euros para criação de posto de trabalho.
- Criação de linhas de apoio no âmbito do Portugal2020 para comércio e retalho.
- Criar um regime específico de fusões e aquisições entre as empresas de menor dimensão (PME’S) - promover um regime que facilite o crescimento das empresas nacionais por aquisição de concorrentes ou processos de fusão.
- Alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023.
- Redução das rendas dos espaços comerciais (compensação dos senhorios por via fiscal)
- Apoio às rendas comerciais, permitindo o seu diferimento durante o 2º semestre.
- Proposta de renovação por mais de 1 ano dos contratos de arrendamento (habitações e comerciais) que terminam durante ao no de 2020.
- Programa de incentivo à Criação Líquida de Emprego (Majorar os gastos em sede de IRC)
- Programa de captação de grandes investimentos estrangeiros.
- Majoração, durante os próximos 3 anos, dos regimes fiscais de apoio ao investimento.
- Mecanismos de capitalização do setor empresarial – Fundo de fundos para situações especiais (inspirado em mecanismo proposto pela Alemanha).
- Implementar, durante o 2º semestre de 2020, na Administração Pública a obrigatoriedade de pagamento a fornecedores até 30 dias.
- Reforço do SNS para mitigar potenciais efeitos de uma 2ª vaga e recuperar a capacidade perdida nestes meses nas outras áreas de saúde.
- Fomentar a produção de ventiladores e outros equipamentos médicos apoiado numa criação de uma reserva estratégica de EPI de produção nacional.
- Medidas de apoio ao turismo, nomeadamente ações de promoção do turismo interno, majorando a dedução do IVA dos hotéis e similares em sede de IRS.
Os oito objetivos operacionais das propostas do PSD
- Aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030.
- Melhorar o saldo externo, tendo contas externas equilibrada a partir de 2022.
- Reduzir a dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até ao final da década.
- Aumentar o investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030.
- Atrair um elevado Investimento Direto Estrangeiro (IDE).
- Dentro do IDE privilegiar os bens transacionáveis, sobretudo na área industrial, definindo clusters estratégicos.
- Reduzir o desemprego gerado por esta crise.
- Reduzir as desigualdades sociais e combater a exclusão e a pobreza.