António Costa afirmou este domingo que a assinatura do acordo de rendimentos e competitividade foi "um sprint" para que o OE 2023 "já possa refletir plenamente este acordo". Um acordo que, frisou, "é da maior importância política" no atual contexto de incerteza. "O que é mais importante é reforçar a confiança" e "este acordo é um marco de confiança", que "dá certezas quanto aos objetivos que temos pela frente e previsibilidade do contributo que cada um tem de dar e que dá estabilidade", declarou. 

O primeiro-ministro falava no Palácio Foz, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do Acordo de Médio Prazo de melhoria dos Rendimentos e Competitividade, depois de o Governo ter chegado ontem a um acordo com os parceiros sociais. Este, recorde-se, é plurianual e a ideia é que seja concretizado até 2026. 

"Este acordo não é o fim do caminho, é mesmo o princípio, onde fica definida uma trajetória", afirmou, destacando também o mecanismo de monitorização que fica estabelecido no acordo. 

"Nenhuma maioria, por muito absoluta que seja, se basta a si própria" e tem, "sobretudo de dinamizar o diálogo", declarou António Costa. "E com este acordo mandamos uma mensagem fundamental para aqueles que cada um de nós representa: neste momentos difíceis, nada como o diálogo".

Passando em revista as principais medidas do acordo, para as empresas e para as famílias, o primeiro-ministro reconheceu que "nesta situação de incerteza é preciso uma coragem acrescida para assinar um acordo de médio prazo", e deu os "parabéns" a quem assinou. "Conseguimos quase todos", aqueles "que tiveram vontade efetiva", destacou. A CGTP, recorde-se, foi a única que ficou de fora, tendo recusado assinar.

A CCP não esteve presente na cerimónia de hoje, mas assinou antecipadamente. António Costa quase se esqueceu de lhe agradecer, mas apercebeu-se a tempo e a CCP foi também incluída no lote dos parabenizados. 

Um princípio e não um fim

Quem assinou, elogiou, mas também deixou recados. E avisos. "Sem ovos não se fazem omeletes'', disse a CAP. "Quando achamos que devemos ser críticos, criticamos, mas somos construtivos. Subimos um degrau", declarou o presidente, Eduardo Oliveira e Sousa, lembrando que quando as negociações começaram "o setor agrícola quase não estava representado". Pouco a pouco, "fomos sentindo abertura", disse, salientando o papel construtivo do ministro das Finanças e "a abrangência das medidas" conseguidas, suscetíveis de chegar a todos os agricultores, "seja o mais pequenino, seja o maior". Ainda assim, alertou, "as medidas não chegam" e "há muito trabalho ainda para fazermos". 

António Saraiva, da CIP, foi mais crítico. "Fomos pouco ambiciosos na minha opinião", considerou. Mas "um acordo é sempre um aproximar de posições" e "queremos a partir daqui chegar mais longe". "Temos de ver este acordo como aquilo que se vai obtendo", ou seja, "este acordo tem no seu horizonte temporal quatro orçamentos", lembrou, e "temos de conseguir em cada orçamento" o que agora ficou pelo caminho. "O enorme grau de imprevisibilidade" faz com que "tenhamos pela frente grandes desafios" e "este acordo deve ser entendido como o início da chegada que queremos obter daqui a quatro anos", rematou. 

Francisco Calheiros, da CTP foi o último representante dos patrões a falar. E elogiou também o que foi sendo conseguido ao longo das negociações. "Os últimos acordos do tempo da geringonça não nos deixaram nenhuma boa memória", afirmou. E em relação ao conteúdo, insistiu também, "é um ponto de partida, mas que me dá alguma esperança", porque "houve de facto negociação e uma tentativa de aproximar de posições". E rematou, também ele: "este é um princípio, é um acordo para uma legislatura" e há ainda muito trabalho a fazer. 

A ministra que "às vezes pôs-me a cabeça em água"

Com a recusa da CGTP em assinar o acordo, Mário Mourão, líder da UGT, foi o único a falar em nome dos sindicatos. Sublinhou "o acentuado esforço de cada um dos parceiros no sentido de não obstaculizar um acordo final" e voltou à mesma ideia: "Este foi um acordo possível" e há ainda muito a fazer, referindo, ainda assim, as "inegáveis vantagens" para os rendimentos dos trabalhadores. A assinatura do acordo, disse, constitui "o início de uma caminhada que pode ser acidentada" e que a UGT "vai continuar a monitorizar", garantiu. 

Este acordo, considerou ainda o líder da UGT, "é o reforço da concertação social", que tem "um papel preponderante e que deve ser neste acordo valorizado". 

Mário Mourão fez questão de deixar um elogio "à resiliência da senhora ministra do Trabalho", que, rematou, "às vezes pôs-me a cabeça em água".