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Administração Pública vai ter um laboratório. Para pensar primeiro e mudar depois

O Governo apresentou esta quarta-feira o LabX, um laboratório onde se experimentarão ideias para melhorar os serviços públicos. O Balcão Único do Emprego, o Balcão do Óbito e o Roteiro da Despesa serão os primeiros alvos desta nova incubadora para projectos inovadores.

Bruno Simão
12 de Outubro de 2016 às 18:31
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"Investigar, conceber, experimentar". A metodologia que os cientistas usam nas suas investigações será também a que seguirá o LabX, o novo laboratório de experimentação da Administração Pública, apresentado esta quarta-feira, 12 de Outubro, pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Neste caso, a matéria em estudo será a própria administração pública e o que se pretende é "testar soluções que melhorem os serviços públicos e o dia-a-dia de cidadãos e empresas".

 

O novo laboratório trabalhará em colaboração com os utentes dos serviços, com funcionários e dirigentes do Estado e também com a comunidade científica e empresarial, explicou a ministra Maria Manuel Leitão Marques. Será, assim, "aberto à comunidade" e "um pólo dinamizador que possa estimular toda uma comunidade de inovadores que o país tem", concretizou.

 

O LabX vai "desafiar funcionários públicos e cidadãos para identificarem problemas e eventuais soluções". Abraçada uma ideia, esta será estudada, desde logo, do ponto de vista das necessidades dos utentes e das limitações dos serviços. Depois será tempo de conceber e desenvolver novas soluções, com vista a aumentar a eficiência e, finalmente, essas soluções serão experimentadas e validadas no terreno, junto de utentes e de funcionários. Se se concluir que vale a pena, avançarão então para a concretização.

 

Para já há três projectos em carteira. Um deles é o Balcão Único do Emprego, uma medida do Simplex que pretende agregar num único espaço "as principais interacções dos cidadãos desempregados e entidades empregadoras com os serviços públicos no âmbito da procura de emprego". Este projecto terminou já a fase da investigação e está em fase de desenvolvimento, adiantou a ministra.

 

Será também o LabX que desenvolverá o já anunciado Balcão do Óbito (num único sitio será possível tratar dos vários aspectos relacionados com a morte de um familiar, seja junto de entidades públicas, seja junto de empresas privadas) e o chamado Roteiro da Despesa. Este projecto será iniciado em breve, disse Maria Manuel Leitão Marques, explicando que a ideia é "mapear todas as obrigações que um serviço tem de seguir numa compra de bens ou serviços" e, por exemplo, "identificar tarefas redundantes, com o objectivo de melhorar o controlo e qualidade da despesa".

 

O Lab X é inspirado em experiências internacionais, nomeadamente a francesa, que já há vários anos desenvolve projectos neste tipo de ambiente. Funcionará, para já, em instalações cedidas pela Imprensa Nacional Casa da Moeda e terá uma equipa curta, de quatro pessoas.

 

Segundo a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, o investimento para os dois primeiros anos ascenderá a 760 mil euros, dos quais 55% financiados por fundos SAMA (fundos europeus). A iniciativa será avaliada no final destes dois anos. 

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