O Ministério da Administração Interna (MAI) "indigitou o brigadeiro-general José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)", revela o comunicado enviado esta quarta-feira aos órgãos de comunicação social.

Duarte da Costa é desde maio de 2018 o Comandante Operacional das Operações de Socorro da ANEPC, tendo sido responsável pela "garantia do funcionamento operacional e da articulação com todos os agentes de proteção civil integrantes do sistema de proteção e socorro, pela coordenação operacional dos comandos de agrupamento distrital de operações de socorro, e por assegurar o comando e controlo das situações que pela sua natureza, gravidade, extensão e meios envolvidos ou a envolver, requereram a sua intervenção".

Aos 59 anos, o brigadeiro-general Duarte da Costa vai substituir o tenente-general Carlos Mourato Nunes, que deixa o cargo que ocupava desde 2017.

"O Ministro da Administração Interna enaltece o trabalho e dedicação do tenente-general Carlos Mourato Nunes, cuja comissão de serviço agora termina, pelo contributo que deu para a reforma do sistema de proteção civil no período particularmente exigente que se seguiu aos trágicos incêndios de 2017, designadamente na reforma do sistema integrado de gestão de fogos rurais e nos novos modelos orgânicos da ANEPC e do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência."

Recorde-se que Mourato Nunes foi constituído arguido no processo das golas antifumo, tal como o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves. O caso diz respeito ao "kit" que o Estado português distribuiu ao abrigo do programa Aldeia Segura.