"O que nos parece é que isto confirma que o Governo reconhece o problema que está criado, mas não resolve verdadeiramente os prejuízos que resultam desta apreciação que foi feita no âmbito do concurso do apoio às artes", disse à Lusa o deputado comunista João Oliveira.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira, 5 de Abril, um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009. A decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao sector da cultura.

"O facto de o primeiro-ministro vir confirmar o anúncio que já tinha feito na semana passada de reforço de dois milhões nas verbas que estavam definidas este ano para o apoio às artes confirma, de facto, que o Governo reconhece que há um problema e que é também um problema orçamental, mas não confirma que o executivo esteja disponível para corrigir integralmente os prejuízos que resultam deste concurso", acrescenta João Oliveira.

O deputado do PCP alerta, nomeadamente, que "esses prejuízos" possam ser consumados com o encerramento de estruturas e trabalho artístico e cultural que, refere, fica posto em causa, considerando também que a verba anunciada é insuficiente face às necessidades que resultam do concurso.

No mesmo documento, divulgado hoje, o primeiro-ministro elogiou "o intenso trabalho" do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes e defendeu que o actual modelo teve a participação da comunidade artística do país.

Para o PCP o elogio "é uma parte do problema" porque, afirma João Oliveira, o Governo está a aplaudir um trabalho que ouviu as pessoas, mas que "desconsiderou as suas opiniões".

"Há motivos fortíssimos de crítica pela forma como todo este processo foi desenvolvido e quando o Governo elogia as decisões que foram tomadas pelo júri é não reconhecer uma parte do problema que não foi resolvido", disse João Oliveira.

O PCP apresentou na quarta-feira, na Assembleia da República, um projecto que prevê o reforço orçamental que assegure que em 2018 a dotação da rubrica da Direcção Geral das Artes de apoio às artes não seja inferior a 25 milhões de euros.

Os comunistas defendem também a "tomada de medidas imediatas" para evitar que os "prejuízos" do concurso possam ser consolidados (encerramento de estruturas e interrupção de trabalho artístico e cultural) e atribuição de um mecanismo de apoio para as estruturas que estão desde o início do ano sem financiamento.

O PCP propõe "medidas de fundo" que permitam a revisão integral do modelo de apoio às artes de maneira a que se defina um modelo que tenha em consideração o trabalho artístico e cultural como factor de desenvolvimento do país e não apenas como uma despesa a que se faz face por via do orçamento do Ministério da Cultura.

O Governo já antes tinha anunciado o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado às artes, mais dois milhões de euros por ano, a aplicar nas seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projectos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projectos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no sector, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com carácter de urgência, do ministro da Cultura e da directora-geral das Artes, em comissão parlamentar.