Depois do coro de críticas, na sequência dos resultados dos subsídios no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às artes, o primeiro-ministro escreveu uma carta aberta ao sector das artes, que fez publicar no site oficial do Governo e onde anunciou um reforço orçamental de 2,2 milhões de euros. Esse reforço, sublinha, faz subir para 19,2 milhões de euros o total de investimento orçamental nesta área.

O Governo tem estado debaixo de fogo depois de terem sido conhecidos os resultados do concurso para este ano e de terem ficado de foram uma centena de candidaturas, incluindo algumas de entidades que anteriormente recebiam subsídios. Também do lado dos partidos que apoiam o Governo se levantaram vozes a exigir reforços e, antecipando-se ao debate quinzenal desta quinta-feira, 5 de Abril, onde o tema estaria sobre a mesa, António Costa anunciou já o reforço orçamental. A carta tem, aliás, data de 5 de Abril.

Na sua carta aberta – que vem na sequência uma outra carta aberta, assinada no início desta semana por mais de uma centena de companhias e artistas de todo o país que aí afirmavam que a política cultural deste Governo "falhou por completo e de forma transversal" – o primeiro-ministro explica que esta é a forma de criar "o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso, que deve ser consolidado", sem que se se prejudique "as 140 entidades que beneficiaram do apoio" sem que se altere "a avaliação do júri e respectiva hierarquização".

António Costa recusa que tenha havido cortes orçamentais para as artes e diz que "no quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros" entanto "no ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros". Lembra que, perante a iminência de o dinheiro não chegar fez logo um reforço anual de 2 milhões, em Março, a que agora se soma mais este.

Este ano, recorda o primeiro-ministro, o modelo de apoio foi revisto e está a ser aplicado pela primeira vez e reconhece que houve entidades que o júri "considerou merecedoras de apoio", mas que "o montante orçamental não permitiu financiar". Sublinhando que "não há apoios vitalícios", António Costa reconhece que a avaliação do novo modelo de concurso só se poderá fazer "com a conclusão dos resultados"  e que "será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso".

Luís Filipe Castro Mendes não é esquecido e o primeiro-ministro salienta o "intenso trabalho" realizado pela equipa do ministro da Cultura no âmbito do Programa de Apoio às Artes.

Ao concurso deste ano, recorde-se, apresentaram-se 242 entidades, das quais 140 tiveram aprovação para os pedidos de apoio. Destas, houve 82 que tiveram aumentos nos subsídios e entraram para a lista dos apoiados 48 novas entidades. Receberam, em média, 109 mil euros.