É um processo que pode fazer história, já que tem por base um dos espólios musicais mais valiosos do mundo, o catálogo dos Beatles. Paul McCartney, um dos dois Beatles sobreviventes, colocou em tribunal a Sony Music, para recuperar os direitos das músicas que compôs com John Lennon. Esta parceria, provavelmente a mais bem-sucedida dupla de compositores da música popular, foi responsável pela esmagadora maioria dos grandes sucessos dos Beatles.

Na base da pretensão de Paul McCartney está uma lei de direitos de autor publicada em 1976 nos EUA. O espírito desta norma é que, mesmo que um artista tenha vendido os direitos das suas criações, pode reclamá-los passados 56 anos da venda original. As primeiras composições Lennon/McCartney cumprem esse prazo já no próximo ano, pelo que o músico está a precaver-se contra uma eventual oposição da Sony.

Os direitos das músicas Lennon/McCartney tiveram vários donos ao longo dos anos. Há até uma história curiosa envolvendo Michael Jackson, que mudou o destino das canções. Nos anos 80, McCartney lamentava-se ao seu amigo por ter vendido os seus direitos, e convenceu Jackson que seria um bom investimento comprar direitos de grandes temas. Michael Jackson acabou por comprar mesmo a ATV, empresa que detinha o catálogo Lennon/McCartney. Mais tarde, houve uma fusão entre a Sony e a ATV, ficando metade dos direitos dos Beatles nas mãos de Jackson. Há um ano, os herdeiros do músico americano acabaram por vender essa metade à Sony, que ficou assim com todo o catálogo Lennon/McCartney, que inclui temas como Love Me Do, Can’t Buy me Love, Help ou Eleanor Rigby, entre várias dezenas.

McCartney tem enviado à Sony, nos últimos anos, notas de terminação, ou seja, notificações de que determinadas músicas sairão da alçada da Sony em determinada data. No entanto, a ausência de resposta da editora, que não reconheceu ainda oficialmente esse desfecho, levaram o músico a tribunal.

Defende este, na acção que o Negócios consultou, que a Sony tem evitado comprometer-se a não disputar posteriormente a titularidade dos direitos, e que a editora estará à espera do desfecho final de um processo semelhante, envolvendo os Duran Duran, e que está ainda a ser alvo de recursos nos tribunais.

McCartney pede que a Sony reconheça que metade dos direitos das músicas em causa passarão para a sua posse e o compromisso de que não irá posteriormente reclamar quaisquer verbas. Algo que a Sony tem, até agora, evitado fazer.

A editora, que continuará por vários anos a deter metade dos direitos – referente à participação de John Lennon na composição das músicas – já reagiu ao processo judicial. "A Sony/ATV tem o maior respeito por Sir Paul McCartney, com quem desfrutámos uma longa e mutuamente satisfatória relação com base no estimado catálogo de canções Lennon/McCartney. Temos colaborado de forma próxima ao longo de décadas com Sir Paul McCartney e com os herdeiros do falecido John Lennon, para proteger, preservar e promover o valor de longo prazo do catálogo. Estamos desiludidos com este processo, que consideramos tanto desnecessário como prematuro", pode ler-se num comunicado.

Muitos artistas e seus herdeiros têm aproveitado o fim do prazo dos direitos para fechar novos contratos com as editoras, mas aparentemente não há qualquer negociação em curso entre a Sony e Paul McCartney.