Em busca de maior unidade na questão das vacinas, a União Europeia confirmou a decisão de recorrer a todas as armas à disposição para assegurar uma parte justa de doses para os cidadãos europeus e apostar numa maior coordenação de modo a reforçar a capacidade produtiva no espaço europeu. Questões determinantes sobretudo tendo em conta a situação "muito preocupante" que alguns países europeus atravessam em virtude da terceira vaga e que adensam a necessidade de aumentar os esforços para acelerar a vacinação, salientou o primeiro-ministro português.

No final do Conselho Europeu realizado esta quinta-feira, que decorreu por videconferência e que durou apenas um dia e não dois como inicialmente previsto, António Costa, que presidiu à cimeira - já que Portugal detém a presidência semestral do Conselho da UE -, adiantou que o bloco "tudo fará para forçar o cumprimento dos contratos" de fornecimento assinados com as farmacêuticas, "incluindo a proibição de exportações", embora "assegurando sempre" a salvaguarda das cadeias de fornecimento. 

Um dia depois de a Comissão Europeia ter adotado novos critérios para o mecanismo de transparência para a exportação de vacinas contra a covid-19, que permite bloquear a exportação de doses para países que bloqueiem a exportação de vacinas ou componentes para a Europa ou para países onde a situação pandémica seja menos grave, o primeiro-ministro português precisou que "o objetivo aqui não é bloquear as exportações, é assegurar que não somos bloqueados pelos outros". 

Assim, mesmo que com "todas as ferramentas em cima da mesa", Costa frisa que "o caminho não se faz com uma guerra comercial de bloqueio", mas através do "esforço comum para enfrentar um desafio que é comum". Nesse sentido, sinalizou o trabalho europeu para garantir a vacinação de todos os humanos na Terra, notando que "a Europa lidera o apoio à COVAX", o instrumento internacional que opera o fornecimento de vacinas aos países em desenvolvimento e que possibilitou que estejam já a ser administradas vacinas na África e na América do Sul. 

Costa e Breton discutem como aumentar capacidade de produção
O governante português adiantou depois que a Comissão está a trabalhar no sentido de "organizar, à escala europeia, um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção" de vacinas. Nesse sentido, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, viaja esta sexta-feira até Portugal para, entre outros assuntos, discutir com Costa e o ministro da Economia, Siza Vieira, como poderá ser alcançado esse objetivo. 

De acordo com o primeiro-ministro, Bruxelas está atualmente a fazer o "mapeamento das capacidades que existem em cada um dos Estados-membros para produzirem vacinas, componentes de vacinas ou acabamentos de vacinas", visto existirem "capacidades diversas" na União. A Comissão "está a articular de forma a podermos aumentar a capacidade de produção" num trabalho que passa necessariamente por "organizar a cadeia de valor, integrando todos os recursos que existem ao nível europeu". 

Costa alertou que é "fundamental manter as cadeias de fornecimento para não haver um bloqueio global", isto devido à enorme e complexa interdependência que existe ao nível mundial na produção de vacinas. O líder do Governo português reiterou a importância de uma abordagem "construtiva" que não crie barreiras.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos desde janeiro, também participou nesta cimeira e Costa considera que o "encontro foi muito constrituvo", até porque houve sintonia quanto à importância de Bruxelas e Washington cooperarem para o "aumento da produção [de vacinas]", uma cooperação a fazer através da COVAX pois "só estaremos salvos quando todos estivermos salvos". 

Nesta primeira conversa multilateral com Biden, António Costa destacou quatro pontos fundamentais de concordância entre as partes que permitiram uma "reafirmação mútua" quanto ao alinhamento estratégico entre os dois blocos e às suas prioridades.

O primeiro consiste na importância de um esforço conjunto de combate à covid-19 e o segundo passa pelo reforço do multilateralismo enquanto "resposta global a questões que são globais", desde logo o combate às alterações climáticas - os 27 saudaram o regresso dos EUA ao Acordo de Paris. Em terceiro lugar está a necessidade de ser dada prioridade à recuperação da económica e à criação de emprego, salvaguardando "regras de mercado aberto", e, por último, a "consciência de que a Europa e os EUA" precisam manter não apenas um compromisso de cooperação ao nível da defesa e segurança, "mas também na promoção dos valore democráticos".

Reação "muito boa" ao trabalho da presidência portuguesa
A menos de uma semana de Portugal cumprir a primeira metade do semestre da presidência rotativa da União, António Costa revelou aos jornalistas ter tido oportunidade de transmitir aos seus pares um balanço do trabalho até aqui realizado, tendo obtido uma reação "muito boa" dos restantes líderes europeus. 

Além do trabalho desenvolvido para que a suspensão das regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) se mantenham até ao final de 2022, Costa destacou a conclusão do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que alimentará os planos nacionais de recuperação, e a aprovação da generalidade dos regulamentos dos diversos fundos que vão integrar o novo orçamento plurianual da UE (2021-27). 

Quanto à ratificação da criação dos novos recursos próprios necessários para que a Comissão emita os 750 mil milhões de euros de dívida do plano de relançamento económico, o governante luso disse que, dos 27, há 23 Estados-membros que já ratificaram ou calendarizaram a ratificação. Apelou ainda a que todos os países acelerem o passo com vista à aprovação dos respetivos planos nacionais para que o processo possa estar concluído até "meados de abril".

Já relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, Costa reconhece que o Governo já deixou cair a meta de o ter concluído e remetido à Comissão até ao final de março, tudo por culpa da discussão pública ter sido "muito rica", o que obriga a um "trabalho muito apurado" de avaliação de todas as propostas daí resultantes.

Seja como for, garantiu que Lisboa está em negociação avançada com a Comissão sobre as "medidas já consolidadas" do PRR para que, uma vez concluído, este possa merecer "aprovação relativamente rápida" da parte de Bruxelas. 

(Notícia atualizada)