Marcelo Rebelo de Sousa apreciou o conteúdo, "muito rico e interessante", das apresentações esta manhã feitas pelos especialistas em saúde pública na reunião que decorreu no Infarmed, em Lisboa. Todavia, da sessão resultaram "quatro dúvidas", duas delas mais relevantes, que o Presidente da República gostaria de ver melhor explicadas.

Na última intervenção da parte aberta ao público do encontro no Infarmed, Marcelo pediu uma clarificação de modo a proteger a legitimidade dos critérios relativos à matriz de risco que enquadra o processo de desconfinamento e que os peritos hoje defenderam dever permanecer inalterada por uma questão de "previsibilidade" e para garantir uma comunicação "estável e clara".

Depois de, na terça-feira, ter defendido que a progressiva imunização da sociedade possibilitada pelo andamento célere da vacinação deveria conduzir a uma revisão da matriz de risco, o chefe do Estado ouviu hoje os especialistas darem uma indicação em sentido contrário. Esta quinta-feira, o Governo deixara uma decisão sobre a matéria para depois de ouvidos os especialistas. Mas mesmo depois das explicações dos peritos, Marcelo quis "chamar a atenção para quatro pontos" que redundam em "dúvidas que ficam no espírito".

O Presidente começou por apontar as duas dúvidas que, ainda assim, considera menos relevantes. "Está presente no espírito de todos o acento tónico que se deve colocar na vacinação", razão pela qual é preciso "continuar a sublinhar a importância da vacinação", em especial à medida que vai baixando a faixa etária do público-alvo, o que requer que seja "maior o esforço para explicar a importância da vacinação". Marcelo questionou se as apresentações não deveriam ter dado maior ênfase a este ponto.

Uma segunda dúvida decorre do peso que deve ser atribuído à vertente externa e aos riscos colocados pelas novas estirpes do vírus na definição das regras internas. "Confesso que tenho de reconhecer a importância do fator externo internacional quanto à definição de linhas vermelhas. Tenho dificuldade em ver o peso imediato das novas variantes na sociedade portuguesa", declarou.

"Em Portugal continua a ser praticamente estável o panorama em relação às variantes", apontou. A variante britânica continua a ser predominante em Portugal, com uma prevalência atualmente fixada em 87,2%, porém os peritos sinalizaram que a estirpe indiana causa apreensão.

Proteger legitimidade das restrições

As duas dúvidas mais prementes foram depois sinalizadas. Marcelo estranhou não ter sido feita "qualquer análise sobre a ligação que existe, ou não, entre o aumento de casos e a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde".

Este é um ponto que o Presidente considerou relevante, mas que considera "crescentemente importante", incluindo para o conjunto dos portugueses. "Na cabeça das pessoas surge a dúvida" sobre o cumprimento dos prazos desde a incidência até ao internamento hospitalar e, depois, até aos cuidados intensivos, bem como "sobre se há, ou não, correlação, se há, ou não, causalidade".

Isto porque, recordou, ele próprio, quando em fevereiro justificou a necessidade de renovar o estado de emergência, recorreu a indicadores relacionados com cuidados hospitalares e cuidados intensivos. "Hoje, e no futuro, vai ser muito difícil fugir a essa perceção na sociedade portuguesa", rematou.

Uma quarta e última dúvida foi suscitada pela importância de assegurar a "legitimação pública dos indicadores e critérios sanitários adotados". Lembrando que tanto ele como o primeiro-ministro sempre frisaram a importância de salvaguardar a "vida e a saúde", notou que há do outro lado da balança "a pobreza, a insolvência, a falência", realidades que resultam de "situações económicas e sociais que atingem direitos fundamentais das pessoas".

Ora, a equação que tem guiado as autoridades nacionais, e que assenta em não ir além das medidas estritamente necessárias a cada momento para manter a pandemia sob controle, "já não é tão evidente para a perceção pública e obriga a uma ponderação mais cuidadosa".

Assim sendo, Marcelo Rebelo de Sousa mantém que a "vida é tendencialmente um valor absoluto e o direito à saúde deve ter primazia sobre os direitos económicos e sociais em casos em que isso é evidente em termos de risco de vida e de pressão sobre o SNS".

Mas como isso "começa a ser menos evidente", o Presidente sustenta que, "continuando a respeitar o que o Governo decide e o que os especialistas fornecem para a tomada de decisão", é agora "crescentemente necessário explicar à opinião pública as decisões". Explicações essas que, fica claro da opinião de Marcelo, devem ser mais detalhadas.

(Notícia atualizada)