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Proposta de renovação do estado de emergência sem pistas sobre desconfinamento

O Presidente da República já enviou ao Parlamento a proposta de decreto para a renovação do estado de emergência. Embora assuma a evolução favorável da situação, Marcelo Rebelo de Sousa não altera em nada o decreto que atualmente vigora.

DR
10 de Março de 2021 às 20:51
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O Presidente da República enviou ao Parlamento esta quarta-feira ao final do dia a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência, que deverá vigorar de 17 a 31 de março.

Na breve nota introdutória, Marcelo Rebelo de Sousa nota que "a situação [está] a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência", mas alerta que permanecem "sinais externos ainda complexos". Assim, defende, impõe-se "acautelar os passos a dar no futuro próximo".

Desta forma, prossegue, "o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto".

Esta tarde, após a conversa com Marcelo, o presidente do PSD revelou que o chefe de Estado estará preocupado com a subida do índice de transmissibilidade, o R(t), que terá superado os 0,9. E Rui Rio considerou que com este indicador acima de 1 não há condições para a reabertura de escolas.

O PS, por seu turno, mostrou-se mais otimista, admitindo que o desconfinamento gradual poderá arrancar já na próxima semana.
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