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Já foram iniciados 216 inquéritos crime relacionados com a vacinação contra a covid-19

A PGR e a PJ indicam que já foram iniciados 216 inquéritos crime ligados a suspeitas de eventuais desvios ou fraudes no processo de vacinação.

25 de Junho de 2021 às 15:53
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"Na sequência das notícias vindas a público e persistindo factos que levantam suspeitas da continuação de eventuais desvios ou fraudes no processo de vacinação contra a COVID 19, comunica-se que foram, até ao momento, iniciados 216 inquéritos crime, de norte a sul do país, incluindo regiões autónomas, sobre esta matéria", detalha um comunicado da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Judiciária.

Deste 216 inquéritos crime, cerca de 30 já tiveram as investigações concluídas pela Polícia Judiciária, tendo sido "remetidas aos respetivos titulares". 

A nota enviada às redações detalha que estas investigações "implicaram a rigorosa definição temporal dos atos sob suspeita e a aferição de conformidade de cada uma das situações concretas com os normativos vigentes, isto, tendo em conta a sucessão de disposições regulamentares entretanto emanadas a este propósito."

O facto de existir uma natureza protegida de alguns dados, "a coberto do sigilo médico ou da proteção de dados", requer o recurso a medidas processuais para ultrapassar tais constrangimentos, tendo impacto da velocidade do processo. 

No desenvolvimento destas investigações já foram constituídos mais de 50 arguidos, "estando em causa indícios da prática dos crimes, sobretudo, de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança."

Estas investigações vão prosseguir sob a tutela do Ministério Público, coadjuvado pela Polícia Judiciária. 

Esta sexta-feira, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, o coordenador da task force responsável pela vacinação em Portugal, detalhou que já tinha sido feita uma participação à Polícia Judiciária e à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a propósito de suspeitas de administração indevida de vacinas no Centro de Vacinação do Cerco, no Porto. Neste centro, terão sido administradas vacinas contra a covid-19 a vários jovens abaixo da faixa etária dos 30 anos.

A polémica surgiu nas redes sociais, envolvendo a filha da apresentadora da TVI, Maria Cerqueira Gomes, que, com apenas 18 anos, mostrava estar já imunizada contra a covid-19. A vacina terá sido administrada no Centro de Vacinação do Cerco, no Porto. O mesmo cenário deverá ter acontecido em mais centros da ARS Norte.

Em declarações no Porto Santo, Gouveia e Melo descreveu a situação como "o primeiro caso de uma coisa deste género" desde que assumiu funções, indicando que "alguém com responsabilidade resolveu vacinar pessoas que não estão elegíveis para vacinação", o que "consagra uma desobediência clara ao plano". 
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