O Ministério da Saúde confirmou hoje a demissão de diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto, na sequência de um caso de alegada vacinação indevida de utentes no Porto, alvo de inquérito.

Em comunicado, o Ministério da Saúde afirma que a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) informou sobre a instauração de um processo de inquérito "com vista ao cabal esclarecimento do sucedido", na sequência "das notícias referentes a vacinação indevida de jovens no Centro de Vacinação do Cerco, no Porto".

A ARS-N informou ainda sobre o pedido de cessação de funções, apresentado ao Conselho Diretivo daquela ARS, pela diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, adianta o Ministério de Marta Temido.

Num caso que chegou ao conhecimento da 'task force' na quinta-feira, um número indeterminado de pessoas sem os requisitos exigíveis nesta ocasião terá recebido vacinas na zona do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental.

A vacinação alegadamente ilegítima foi publicitada numa rede social pela Junta de Freguesia de Campanhã, na zona oriental do Porto, mas fonte autorizada da autarquia disse que se limitou a publicitar a iniciativa a pedido do ACES da zona, exatamente nos termos solicitados.

A publicação da Junta no Facebook referia: "Dias 23 e 24 de junho, vacinação aberta das 17:00 às 19:30 no centro de vacinação do Cerco".

A 'task force' do plano da vacinação contra a covid-19 participou o caso de possível vacinação indevida à Polícia Judiciária e à Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS), disse hoje o coordenador do plano.

"Mal tivemos um mínimo de dados [sobre o caso] fizemos uma participação ao nosso contacto com a Polícia Judiciária e outra à IGAS", afirmou o vice-almirante Gouveia e Melo, que falava aos jornalistas na ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira, onde se encontra a inteirar da evolução do plano local de vacinação.

Gouveia e Melo pediu também ao responsável máximo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) "para que imediatamente tomasse providências para isto não voltar a acontecer e para se tirarem todas as consequências. Para todos os efeitos, é um ato de indisciplina". 

Em comunicado remetido à agência Lusa, a estrutura liderada por Gouveia e Melo refere que a situação "indicia a prática de atos contrários nas normas e instruções em vigor", adiantando que a ARS-N "já solicitou a abertura de um processo de inquérito para se apurar o sucedido".

A ARS-N confirmou à Lusa abertura do inquérito, escusando-se a adiantar quaisquer detalhes.

A 'task force' recorda, no comunicado enviado à Lusa, que "atualmente estão a ser vacinados, por agendamento central, por auto agendamento ou por agendamento local, os utentes com idade igual ou superior a 30 anos e, na modalidade casa aberta, utentes com idade igual ou superior de 50 anos".

Acrescenta que "não está prevista a vacinação de utentes abaixo das faixas etárias atualmente previstas, exceto utentes com as comorbilidades definidas na norma número 002/2021 da Direção-Geral da Saúde ou outras exceções definidas na mesma norma".

Segundo a Direção-Geral da Saúde, já há perto de três milhões de portugueses com a vacinação completa contra a covid-19, o equivalente a 29% da população.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos 3.893.974 vítimas em todo o mundo, resultantes de mais de 179.516.790 casos de infeção diagnosticados oficialmente, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP. 

Em Portugal, morreram 17.079 pessoas e foram confirmados 869.879 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. 

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.