As aulas arrancam esta terça-feira, 14 de abril, mas o terceiro período vai decorrer a partir de casa, pelo menos para os alunos até ao 10º ano. Os do 11º e do 12º poderão ter ainda aulas presenciais, mas o Governo não arrisca uma data para isso acontecer. Se voltarem, todos terão de usar máscara e só haverá aulas para 22 disciplinas, as mesmas que terão de ser testadas por quem decida concorrer à universidade. Para os mais pequenos, a nova ligação com a escola será a televisão.

Pré escolar

Creches e jardins de infância vão reabrir?
Tanto as creches (até aos 3 anos) como os jardins de infância (dos 3 aos 6) vão continuar encerradas, pelo menos até que seja feita uma revisão das regras relativas ao distanciamento social, uma vez que com crianças tão pequenas é ainda mais difícil fazê-las cumprir.

Terão acompanhamento à distância?
Apenas os jardins de infância fazem parte da oferta pública de educação. O serviço prestado pelo pré-escolar não pode ser assegurado à distância, mas para estas crianças haverá uma programação própria, que será transmitida através da RTP2. Incluirá conteúdos como o "desafio #fico em casa", todas as manhãs de segunda a sexta pelas 9:00.

Pais continuarão a ter apoio extraordinário?
Sim, os apoios extraordinários assegurados aos trabalhadores independentes e por conta de outrem – que não possam exercer as suas funções em regime de teletrabalho –, bem como aos trabalhadores do serviço doméstico que tenham de ficar em casa a tomar conta dos filhos em virtude do encerramento dos estabelecimentos de ensino, vão continuar em vigor até final do ano letivo. Isso aplicar-se-á a todos os que tenham crianças até aos 12 anos.

Ensino Básico

Que aulas vão ter os alunos até ao 9º ano?
As aulas arrancam a 14 de abril, mas os alunos do primeiro (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos), segundo (5.º e 6.º) e terceiro (7.º, 8.º e 9.º) ciclos não vão ter aulas presenciais no terceiro período. Haverá ensino à distância, através de plataformas informáticas, o qual será complementado pelo regresso da telescola, que servirá de apoio aos professores.

Como se processará o ensino à distância?
Por um lado, os professores manterão o contacto com os alunos através do online, usando as plataformas que foram já testadas nas últimas duas semanas do segundo período, nomeadamente a "Classroom", com envio de trabalhos e posterior correção. Por outro lado, a novidade serão as transmissões, através da televisão, de módulos de ensino. As emissões começam a 20 de abril e será utilizado para o efeito o canal RTP Memória, disponível no cabo e na televisão digital terrestre (TDT).

Que conteúdos serão transmitidos pela televisão?
Os conteúdos lecionados através da telescola vão abranger a generalidade das disciplinas do básico, com algumas inovações. Cada módulo terá a duração de 30 minutos com conteúdos em simultâneo para dois anos de estudo – o 1º e o 2º têm aulas juntos, o 3º e o 4º também, e o mesmo para 5º e 6º e 7º e 8º. O 9º ano terá módulos próprios. Haverá ainda módulos comuns a todo o 3º ciclo, caso de espanhol, alemão ou francês. Haverá ainda módulos de leitura e literatura ou oficina de escrita. Como serão avaliados os alunos?
Haverá notas atribuídas, como já aconteceu neste segundo período antes da Páscoa. A avaliação será feita pelos professores de acordo com o trabalho que o aluno realizou ao longo do ano e atendendo às circunstâncias em que que o 3º período foi ministrado.

Haverá provas de aferição?
Foram canceladas todas as provas de aferição previstas para o ensino básico, bem como os exames finais do 9.º ano. Neste ano, a classificação final corresponde à nota interna.

Ensino Secundário

Como decorrerá o último período?
Tal como para os restantes anos de escolaridade, também os alunos do secundário vão iniciar o terceiro período em regime não presencial, sendo já certo que o 10.º não terá aulas presenciais neste ano letivo. Depois, em função da evolução da pandemia, os alunos do 11.º e 12.º anos poderão ainda regressar à escola ao longo do mês de maio para terem aulas presenciais. Dado o número muito elevado de disciplinas, não haverá aulas pela televisão para o secundário.

Quais as regras em caso de aulas presenciais?
A haver aulas, será apenas nas 22 disciplinas cujos exames nacionais sejam obrigatórios para o ingresso no ensino superior. Como tal, todas as outras disciplinas serão lecionadas à distância ou através de meios digitais. Por outro lado, no caso de o surto permitir a reabertura dos estabelecimentos de ensino para o 11.º e o 12.º, não haverá assiduidade obrigatória nas aulas presenciais, pelo que todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado.

Que medidas de proteção serão adotadas?
Se se concretizar o regresso às escolas, e até "decisão expressa em contrário das autoridades de saúde", alunos, professores, trabalhadores não docentes e outras pessoas que frequentem os estabelecimentos de ensino terão de utilizar máscara de proteção, a qual será disponibilizada pelo Ministério da Educação. Haverá ainda dispensadores de gel desinfetante à porta de todas as salas de aula, sendo o uso obrigatório tanto à entrada como à saída. As Forças Armadas irão proceder a uma desinfeção prévia das escolas. Docentes e outros trabalhadores que pertençam a algum grupo de risco estão dispensados de serviço presencial.

Os exames finais serão obrigatórios?
Os alunos só têm de realizar o ou os exames finais do 11.º e 12.º que sejam necessários para acederem ao ensino superior. A nota de cada exame só é tida em conta para efeitos de ingresso no ensino superior, não contando assim para a avaliação final da disciplina em causa do secundário, correspondendo a classificação final à nota interna.

Quando acontecerão os exames?
De modo a ganhar margem para que as aulas presenciais possam ser retomadas, os exames nacionais vão ser adiados, permitindo que o ano letivo possa ser estendido até 26 de junho. Assim, para os exames de acesso ao ensino superior a 1.ª fase decorre entre 6 e 23 de julho e a 2.ª fase entre 1 e 7 de setembro. Estes exames contemplam a possibilidade de os alunos optarem por matérias apresentadas como alternativas, embora haja um conjunto de questões obrigatórias para todos.