Notícia
Governo anuncia que até ao 10.º ano já só haverá ensino à distância
O primeiro-ministro revelou que para os alunos até ao 10.º ano, inclusive, só haverá aulas à distância no terceiro período. Alunos do secundário só vão fazer os exames nacionais necessários para ingressarem no ensino superior.
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Os alunos do ensino básico e do 10.º ano de escolaridade já não terão aulas presenciais no terceiro período, enquanto os 11.º e 12.º anos ainda poderão regressar à escola durante o mês de maio se a evolução da pandemia assim o permitir, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros realizado esta manhã.
Após ter decidido encerrar todos os estabelecimentos de ensino quando faltavam duas semanas para as férias da Páscoa em virtude da crise sanitária, o Governo apontou para este dia 9 de abril uma decisão sobre um potencial regresso às aulas. No entanto, e apesar de o Governo ter o "dever de decidir", o primeiro-ministro fez questão de sinalizar que "hoje ainda não é possível tomar essa decisão", sendo apenas certo que o terceiro período vai "iniciar-se, como previsto, no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais".
Quanto à avaliação dos alunos do secundário, António Costa disse que os exames nacionais de acesso ao ensino superior vão ser adiados de modo a garantir alguma margem temporal a fim de que as aulas presenciais ainda possam ser retomadas. Como tal, "a atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de junho", destacou o líder do Executivo.
A primeira fase dos exames nacionais decorrerá entre 6 e 23 de julho e a segunda fase é adiada para o período compreendido entre 1 e 7 de setembro. Os alunos apenas terão de realizar os exames nacionais de que precisem para ingressar no ensino superior, cabendo a definição das avaliações das restantes disciplinas ao critério "de cada uma das escolas".
Já os exames do 9.º ano e as provas de aferição realizadas noutros anos de escolaridade são cancelados, ficando a avaliação no conjunto do ensino básico a cargo das escolas e dos professores, uma vez que são quem conhece o "percurso educativo de cada aluno". Fica desde já prometida a manutenção, até ao final do atual ano letivo, do regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos de idade.
Ainda em relação ao ensino secundário (para 11.º e 12.º anos), Costa adiantou que "só haverá aulas presenciais nas 22 disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras a ser ministradas à distância". Este é o plano A, mas o primeiro-ministro avisa desde já que poderá ser preciso recorrer a um plano B, prosseguindo "exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a pandemia assim o exigir".
Aulas até ao 9.º ano na RTP Memória
Uma vez que já não terão aulas presenciais neste ano letivo, os alunos do ensino básico (do 1º. ao 9.º ano) vão continuar a ter aulas à distância, doravante reforçadas com o apoio assegurado pelo regresso da Telescola. Para permitir o "alcance mais universal possível", António Costa anunciou que as emissões diárias "serão transmitidas, a partir do próximo dia 20 [de abril], no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também através da televisão digital terrestre (TDT)".
O líder do Governo frisou que a Telescola não vai substituir o trabalho que os docentes têm vindo a desenvolver com os alunos, mas que irá abranger todas as disciplinas lecionadas no básico. E explicou ainda que a Telescola não é uma solução viável para o secundário devido ao largo e distinto leque de conteúdos que têm de ser lecionados nesses três anos de escolaridade.
No que diz respeito às creches e jardins de infância, o primeiro-ministro referiu que as atividades só poderão ser retomadas "quando forem revistas as atuais regras de distancimento", sublinhando que as determinações das autoridades competentes são "impossíveis" de respeitar por crianças desta faixa etária.
Tomar uma decisão sobre a reabertura destes espaços, bem como relativamente ao ensino presencial para os dois últimos anos do secundário, é ainda "prematuro", anotou o primeiro-ministro, que voltou a lembrar que abril é o mês decisivo para conter a pandemia: "Este é momento de nos impormos o maior rigor possível no cumprimento destas normas".
Há dois dias, depois da reunião com os especialistas em saúde pública, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha já antecipado que as escolas não reabririam no presente mês, sustentando que seria necessário ganhar maio em abril.
Eventual regresso à escola só com máscara
Ao lado do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa explicou que se a evolução do surto assim o permitir, só haverá regresso às "atividades letivas presenciais" para alunos do 11.º e 12.º anos, "para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene". Costa avisa que em qualquer caso tais atividades presenciais "serão sempre muito limitadas".
No caso de ainda serem retomadas aulas presenciais, e "até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde", alunos, professores, trabalhadores não docentes bem como quaisquer outras pessoas que frequentem estabelecimentos de ensino terão de "utilizar máscara de proteção no interior da escola", sendo esta "disponibilizada pelo Ministério da Educação".
Correspondendo a um dos alertas deixados pelo PSD relativamente ao facto de nas escolas haver grupos de alto risco devido ao envelhecimento do corpo docente, o líder do PS anunciou ainda que vão ficar "dispensados do serviço presencial os docentes, e outros trabalhadores, que integrem algum grupo de risco". Confiando na "responsabilidade partilhada com as famílias", o Governo decidiu que nas eventuais aulas presenciais que venham a ser realizadas "todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado".
No início da intervenção, António Costa fez questão de dar a conhecer os "três elementos fundamentais" usados pelo Governo para avaliar as decisões agora anunciadas: a suspensão das atividades letivas presenciais "é um sacrifício que se justifica" para travar o surto; a capacidade demonstrada pela comunidade educativa para se "reinventar", recorrendo a "ferramentas digitais, telefone ou até o correio", conseguindo concluir "com sucesso" a avaliação no segundo período; a importância de manter "prudência acima de tudo".
(Notícia atualizada)
Após ter decidido encerrar todos os estabelecimentos de ensino quando faltavam duas semanas para as férias da Páscoa em virtude da crise sanitária, o Governo apontou para este dia 9 de abril uma decisão sobre um potencial regresso às aulas. No entanto, e apesar de o Governo ter o "dever de decidir", o primeiro-ministro fez questão de sinalizar que "hoje ainda não é possível tomar essa decisão", sendo apenas certo que o terceiro período vai "iniciar-se, como previsto, no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais".
A primeira fase dos exames nacionais decorrerá entre 6 e 23 de julho e a segunda fase é adiada para o período compreendido entre 1 e 7 de setembro. Os alunos apenas terão de realizar os exames nacionais de que precisem para ingressar no ensino superior, cabendo a definição das avaliações das restantes disciplinas ao critério "de cada uma das escolas".
Já os exames do 9.º ano e as provas de aferição realizadas noutros anos de escolaridade são cancelados, ficando a avaliação no conjunto do ensino básico a cargo das escolas e dos professores, uma vez que são quem conhece o "percurso educativo de cada aluno". Fica desde já prometida a manutenção, até ao final do atual ano letivo, do regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos de idade.
Ainda em relação ao ensino secundário (para 11.º e 12.º anos), Costa adiantou que "só haverá aulas presenciais nas 22 disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior, continuando todas as outras a ser ministradas à distância". Este é o plano A, mas o primeiro-ministro avisa desde já que poderá ser preciso recorrer a um plano B, prosseguindo "exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a pandemia assim o exigir".
Aulas até ao 9.º ano na RTP Memória
Uma vez que já não terão aulas presenciais neste ano letivo, os alunos do ensino básico (do 1º. ao 9.º ano) vão continuar a ter aulas à distância, doravante reforçadas com o apoio assegurado pelo regresso da Telescola. Para permitir o "alcance mais universal possível", António Costa anunciou que as emissões diárias "serão transmitidas, a partir do próximo dia 20 [de abril], no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também através da televisão digital terrestre (TDT)".
O líder do Governo frisou que a Telescola não vai substituir o trabalho que os docentes têm vindo a desenvolver com os alunos, mas que irá abranger todas as disciplinas lecionadas no básico. E explicou ainda que a Telescola não é uma solução viável para o secundário devido ao largo e distinto leque de conteúdos que têm de ser lecionados nesses três anos de escolaridade.
No que diz respeito às creches e jardins de infância, o primeiro-ministro referiu que as atividades só poderão ser retomadas "quando forem revistas as atuais regras de distancimento", sublinhando que as determinações das autoridades competentes são "impossíveis" de respeitar por crianças desta faixa etária.
Tomar uma decisão sobre a reabertura destes espaços, bem como relativamente ao ensino presencial para os dois últimos anos do secundário, é ainda "prematuro", anotou o primeiro-ministro, que voltou a lembrar que abril é o mês decisivo para conter a pandemia: "Este é momento de nos impormos o maior rigor possível no cumprimento destas normas".
Há dois dias, depois da reunião com os especialistas em saúde pública, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha já antecipado que as escolas não reabririam no presente mês, sustentando que seria necessário ganhar maio em abril.
Eventual regresso à escola só com máscara
Ao lado do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa explicou que se a evolução do surto assim o permitir, só haverá regresso às "atividades letivas presenciais" para alunos do 11.º e 12.º anos, "para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene". Costa avisa que em qualquer caso tais atividades presenciais "serão sempre muito limitadas".
No caso de ainda serem retomadas aulas presenciais, e "até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde", alunos, professores, trabalhadores não docentes bem como quaisquer outras pessoas que frequentem estabelecimentos de ensino terão de "utilizar máscara de proteção no interior da escola", sendo esta "disponibilizada pelo Ministério da Educação".
Correspondendo a um dos alertas deixados pelo PSD relativamente ao facto de nas escolas haver grupos de alto risco devido ao envelhecimento do corpo docente, o líder do PS anunciou ainda que vão ficar "dispensados do serviço presencial os docentes, e outros trabalhadores, que integrem algum grupo de risco". Confiando na "responsabilidade partilhada com as famílias", o Governo decidiu que nas eventuais aulas presenciais que venham a ser realizadas "todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado".
No início da intervenção, António Costa fez questão de dar a conhecer os "três elementos fundamentais" usados pelo Governo para avaliar as decisões agora anunciadas: a suspensão das atividades letivas presenciais "é um sacrifício que se justifica" para travar o surto; a capacidade demonstrada pela comunidade educativa para se "reinventar", recorrendo a "ferramentas digitais, telefone ou até o correio", conseguindo concluir "com sucesso" a avaliação no segundo período; a importância de manter "prudência acima de tudo".
(Notícia atualizada)
