O Governo aprovou esta quinta-feira na generalidade um diploma que pretende estabelecer regras sobre teletrabalho e diferenciação de horários de trabalho a aplicar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, anunciou o primeiro-ministro na conferencia de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros. O objetivo é evitar aglomerados de pessoas nas zonas geográficas do país onde há maior densidade populacional e onde não podemos ignorar que a incidência desta pandemia se concentra muito em particular.

O diploma vai agora ser discutido em com os parceiros sociais, mas o objetivo é ter equipas a trabalhar em espelho, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial e desfasamento de horários obrigatório, diferenciando horas de entrada e saída ou de refeições e pausas.

A ideia é, sobretudo, reduzir ao máximo os movimentos pendulares, leia-se, aglomerados nomeadamente nos transportes públicos derivados das deslocações para o trabalho. É necessário um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas e designadamente nos transportes públicos e locais de trabalho, explicou António Costa. Para estes, vamos manter as medidas previstas em matéria de teletrabalho e aprovámos na generalidade para consulta com os parceiros sociais medidas para organização do trabalho em espelho, para que rotativamente as pessoas possam estar em teletrabalho ou presencial e assim se assegurar o desfasamento horário de entradas e saídas ou pausas e refeições, concretizou o primeiro-ministro, lembrando que em primeiros surtos de Covid-19 se verificou que um momento de contágio era nas pausas para refeições, desde logo porque as pessoas não podem comer com máscara.

Quando apelamos ao desfasamento de horários nas empresas é para evitar as concentrações de pessoas, mas claro que depende das empresas, reconheceu António Costa. Se numa empresa industrial, com uma linha de montagem, pode ser difícil, noutras é possível diferenciar entre os que podem entrar às oito, nove ou dez horas, exemplificou, lembrando também que onde há funções de atendimento presencial vamos ter que assegurar que não estarão em teletrabalho todos os trabalhadores. "É um esforço de organização que temos de fazer para evitar o mais possível as aglomerações, rematou.

Nos transportes públicos - uma das preocupações do Governo - vão manter-se as regras já existentes, de uso obrigatório de máscara e de reforço das frequências e sobretudo é importante aqui jogar com o fator da diferenciação dos horários, referiu o primeiro-ministro.

Tal como já havia sido anunciado, a partir de 15 de setembro todo o país entra em estado de contingência e serão alargadas ao resto do país regras que agora estavam limitadas às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nomeadamente ajuntamentos limitados a 10 pessoas e estabelecimentos comercias a abrir só a partir das 10 da manhã, com exceções apenas casos específicos, como cafés ou pastelarias.

Essa, explicou também António Costa, é outra forma de evitar aglomerações, evitando que as pessoas que trabalham nesses estabelecimentos se desloquem para o trabalho à mesma hora de quem começa a trabalhar ou vai para a escola mais cedo, usando os transportes públicos, assim de assegurando a diferenciação de horários e circulação.  Além disso, será dado à generalidade dos presidentes de câmara o poder de limitarem entre as 20 h e as 23 h o encerramento dos seus estabelecimentos.

(notícia atualizada às 15:00 com mais informação)