As escolas vão encerrar a partir desta sexta-feira, 22 de janeiro e durante um período de 15 dias, afirmou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros de hoje.

A interrupção não implicará aulas à distância, sendo este tempo de interrupção da atividade letiva compensado, posteriormente, com uma redução das férias, explicou António Costa. A medida será revista dentro de duas semanas. 

O primeiro-ministro justificou as medidas com o facto de a nova estirpe do vírus estar a registar  "um crescimento muito acentuado", de uma prevalência de 8% na semana passada para 20% esta semana e com os estudos prospectivos a indicar "que pode vir a atingir os 60% nas próximas semanas".

Face a estes novos dados, "manda o principio da precaução" que se avance com a "suspensão total durante os próximos 15 dias", sendo depois "estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, compensados com período dedicado a férias".

Para os pais haverá faltas justificadas ao trabalho e apoios idênticos aos que foram dados no anterior confinamento. Por outro lado, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para crianças até aos 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais e não poderão ficar em casa com os filhos.

Será também assegurado apoio alimentar às crianças que já beneficiam de apoio e que também os apoios às crianças com necessidades especiais se manterão. As comissões de proteção de crianças e jovens continuarão igualmente em pleno funcionamento "para assegurar que os direitos e crianças e jovens serão integralmente protegidos".

No que toda às universidades e institutos politécnicos, o princípio da autonomia manda que seja cada instituição a decidir o que deve fazer, mas o Governo elaborou um conjunto de recomendações que passam por manter aulas à distância, adiar exames na medida do possível e necessário, recalendarizar o próximo semestre de aulas. As instituições do ensino superio "devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações", referiu o primeiro-ministro. 

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Dado o agravamento da pandemia e disseminação da estirpe britânica, o @govpt reforçou as medidas de confinamento. É essencial cumprir as regras e ficar em casa. Controlar a pandemia depende de si, depende de todos.
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— República Portuguesa (@govpt) January 21, 2021

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

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— Ciência PT (@ciencia_pt) January 21, 2021

Ontem à noite, depois de a ministra da Saúde ter afirmado que havia a possibilidade de as escolas virem mesmo a encerrar, o Presidente da República afirmava já que "é uma boa solução", porque "não é fácil distinguir entre ciclos e fechar A, não fechar B, fechar C, não fechar D" e porque "a disseminação social está a entrar nas escolas". 

Aliás, ao longo do dia de ontem, e depois de terem sido conhecidos os números recorde de óbitos e novos casos de Covid-19, as pressões para que o Governo avançasse mesmo para o encerramento sucederam-se dos mais variantes quadrantes. Os médicos, através da Ordem dos Médicos, voltaram a insistir que só assim se conseguiria um confinamento mais efetivo, e a Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa fez o mesmo.  

Também os diretores de escolas, pela mão de Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, vieram pedir o fecho. Esta associação, que tinha vindo a defender que as escolas são seguras para as crianças, alertou que o medo estava a apoderar-se da comunidade educativa. 

(notícia atualizada com mais informação)