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Centeno assume "cenário de recessão" em 2020

Depois de o INE ter anunciado um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019, Mário Centeno, ministro das Finanças, assumiu que este ano a pandemia de covid-19 vai atirar o país para uma recessão e novamente para o uma situação de défice orçamental.

Centeno disse no final de fevereiro que a economia portuguesa deverá ter tido      já em 2019 o primeiro excedente orçamental em democracia, indo ao encontro das expectativas da S&P.
André Kosters/Lusa
25 de Março de 2020 às 15:55
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A pandemia de covid-19 "está a paralisar partes críticas do sistema económico" português, por uma duração "até agora indeterminada", admitiu esta quarta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa, transmitida pelo Twitter. O Executivo já está a trabalhar num "cenário de recessão" em 2020, assumiu o governante.

O ministro falava depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado esta manhã que, em 2019, as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Porém, a expectativa é que este saldo se degrade significativamente este ano por causa da pandemia de covid-19. 

"Facilmente o saldo orçamental poderá deterioriar-se alguns pontos percentuais do PIB", assumiu o ministro, explicando que o impacto será sentido em função da dimensão da recessão e do funcionamento dos chamados "estabilizadores automáticos", que o Governo "deixará funcionar livremente". Por outras palavras, isto quer dizer que o Executivo deixará as receitas fiscais e contributivas caírem, refletindo a redução da atividade económica, e que as despesas com prestações sociais aumentarem, à medida que sejam acionados, por exemplo, subsídios de desemprego. 

Centeno frisou que as medidas tomadas são de "natureza temporária" e que o défice das contas públicas que daí resultar será fruto de um choque "de natureza exógena" e não de desequilíbrios específicos da economia portuguesa, como aconteceu no período da última grande crise, quando Portugal recorreu a um resgate internacional do FMI, BCE e Comissão Europeia.

Contudo, e sem recusar de forma clara a necessidade de, no futuro, virem a ser necessárias medidas de austeridade, o ministro disse apenas que será preciso um "esforço significativo de todos os agentes económico" e mobilizar "as mesmas forças" que permitiram ao país corrigir os seus desequilíbrios no passado.

A paragem temporária "de uma dimensão muito substancial" do tecido económico português, e mesmo assumindo que há uma recuperação daí em diante, "levará a uma redução muito acentuada da atividade económica no segundo trimestre de 2020", explicou Centeno, notando que a recessão "será tanto mais forte quanto mais tempo levarmos a retomar as atividades". 

Sobre a necessidade de um orçamento retificativo, Mário Centeno garantiu que o Governo "atuará quando for necessário" e admitiu que o Orçamento do Estado para 2020 será consideravelmente mais difícil de executar.

Centeno fez questão de defender que "o país nunca esteve tão bem preparado para enfrentar uma crise" e que "a economia portuguesa no final de 2019 era a que mais crescia da Europa ocidental". O ministro garante que a trajetória se manteve nos primeiros dois meses do ano, com as receitas fiscais e contributivas a demonstrar dinamismo. 

(Notícia atualizada às 16:45)
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