O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta quarta-feira a informação que muitos economistas antecipavam há meses: Portugal registou em 2019 o primeiro excedente orçamental da sua história democrática, de 0,2% do PIB. Mas a aguardada notícia chega com o país já em crise, em pleno estado de emergência, provocada pela pandemia de covid-19.

No ano passado, as administrações públicas portuguesas registaram um excedente orçamental de 403,9 milhões de euros, o equivalente a 0,2% do PIB. A previsão do Governo, apresentada no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, era de um défice de 0,1% do PIB, mas vários economistas e organismos que acompanham as finanças públicas portuguesas tinham já admitido a forte probabilidade de o ano ter terminado com um excedente. Também o primeiro-ministro, António Costa, assumiu ontem no debate quinzenal que o excedente era bastante previsível.

A confirmação da boa notícia chega, contudo, num contexto de estado de emergência e crise sanitária aguda. Apesar de nesta notificação a Bruxelas o Executivo português ter optado por não atualizar, ainda, a meta orçamental para este ano (que se mantém em 0,2% do PIB), António Costa já assumiu em entrevista à TVI que é impensável manter em 2020 um saldo positivo das administrações públicas, mesmo tendo por base um ponto de partida bastante mais favorável do que o assumido, no momento em que o Orçamento do Estado para foi desenhado.

No que diz respeito à dívida pública, a notificação enviada pelo INE ao Eurostat traz também uma notícia positiva. No ano passado, a dívida das administrações públicas ficou em 117,7% do PIB, abaixo dos 118,9% que estavam previstos. Aliás, se a trajetória orçamental se mantivesse este ano, a dívida pública poderia descer para 114,9% do PIB, o que já não se vai verificar.

Agora, as boas notícias servem sobretudo para melhorar a imagem de Portugal num momento em que se prevê o regresso ao desequilíbrio das contas públicas de forma bastante acentuada.

Excedente chegou com mais receita e menos investimento

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a melhoria do saldo orçamental verificou-se com um acréscimo na receita corrente (com destaque para a receita fiscal e contributiva), apesar do aumento das despesas também correntes (sobretudo prestações sociais e salários).

Já as despesas de capital, onde se inclui o investimento, diminuíram, indica o INE. Também os gastos com juros foram menores em 2019 do que os realizados em 2018, tendo-se mantido a tendência decrescente iniciada em 2015.

(Notícia atualizada às 12:04)