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Bruxelas lança mecanismo contra fraude nos certificados digitais covid

Os certificados digitais fraudulentos ou com erros que forem detetados deixarão de funcionar em todos os Estados-membros da União Europeia.

Maioria dos portugueses está confortável com o uso do certificado digital.
Manuel de Almeida/Lusa
21 de Março de 2022 às 13:09
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A partir de agora, quando um certificado digital de covid-19 é detetado como inválido ou fraudulento, esse documento deixará automaticamente de servir em todos os Estados-membros da União Europeia (UE).

É a mais recente medida de Bruxelas que indica em comunicado que "devido ao seu papel bem-sucedido em ajudar a eliminar as restrições de viagem, os certificados da UE às vezes são alvo de fraudes, apesar do número geral de certificados emitidos de forma fraudulenta ou com erros permanecer muito baixo. Quando fraudes ou erros são detectados, é importante que os certificados em questão possam ser revogados".

A maioria dos países já tinha os seus próprios sistemas de deteção de fraudes nos certificados digitais. Este novo mecanismo apenas possibilita que a inviabilização dos documentos fraudulentos ocorra de forma transfronteiriça.

Desde que o sistema de certificados digitais covid da UE arrancou, em julho de 2021, mais de 1,7 mil milhões de certificados já foram emitidos.

Os certificados, que em Portugal podem ser pedidos através do portal do SNS 24, têm três modalidades: vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a covid-19 (poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose); certificado de testagem, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em testes PCR ou antigénio; e certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve covid-19, mas já recuperou da doença.
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