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Bloco só admite renovação do estado de emergência se desconfinamento não avançar

Catarina Martins só revela sentido de voto na renovação do estado de emergência depois de conhecer o conteúdo do decreto, mas avisa que para os Bloquistas só deve recorrer-se ao regime de exceção se o desconfinamento não puder avançar.

O Bloco de Esquerda tem-se mantido inflexível no seu conjunto de 12 exigências.
Manuel de Almeida/Lusa
13 de Abril de 2021 às 17:54
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A coordenadora do Bloco de Esquerda já tinha avisado, aquando da última renovação do estado de emergência, que para os bloquistas o recurso ao regime de exceção só faz sentido se as medidas de reabertura da economia e sociedade não puderem avançar em função da deterioração da situação pandémica.

Após conversar por videconferência com o Presidente da República sobre o prolongamento do estado de emergência, Catarina Martins defendeu que um "país que possa estar desconfinado, é um país que não precisa do estado de emergência", considerando que se a próxima fase da reabertura (com começo a 19 de abril) tiver luz verde "não tem sentido" voltar a prolongar o regime de excecionalidade, até para evitar a respetiva "banalização". 

Por outras palavras, o Bloco só admite novo estado de emergência se não for possível avançar no desconfinamento e, em simultâneo, for necessário adotar novas medidas restritivas que requeiram o respaldo do regime de exceção. E sendo esse o caso, reiterou que tais medidas precisam ser acompanhadas por "apoios sociais e económicos que têm ficado aquém do necessário em Portugal".

"O estado de emergência não se deve arrastar indefinidamente, se é para desconifnar o estado de emergência não deve continuar", argumentou. Mesmo assim, quanto à votação prevista para amanha no Parlamento, Catarina Martins prefere "aguardar" para conhecer o conteúdo do decreto presidencial de renovação do estado de emergência. 

A líder e deputada bloquista sustentou que os dados discutidos na reunião desta manhã no Infarmed confirmam a "importância da vacinação", que permitiu manter controlados os novos casos apesar das fases encetadas de desconfinamento, mas avisou que não é ainda possível falar numa "situação de alívio de perigo da pandemia" porque ainda há uma grande parte da população por vacinar.

Ora, e no que à vacinação diz respeito, Catarina Martins identifica um "problema", que "não é nacional, é europeu". A Johnson & Johnson acaba de adiar a entrega de vacinas na Europa.

Como "tem havido falta de produção e distribuição de vacinas", a coordenadora bloquista considera que Portugal devia comprar vacinas de "mais proveniências", portanto fora do quadro comunitário, uma hipótese já rejeitada pelo Governo. Por outro lado, sustentou que "tem sido irresponsável a forma como se tem gerido a questão dos efeitos secundários das vacinas" e defendeu que para evitar "alarmismos" exige-se uma "política estável sobre a vacinação". 

Já quanto à possibilidade de o desconfinamento avançar a várias velocidades nos diferentes concelhos do país, a líder do BE confirmou que "o Governo ficou também a ponderar a hipótese de ter medidas locais", medidas essas que frisou não necessitarem da vigência do estado de emergência. Concluiu dizendo que o Bloco compreende a "necessidade de algum balanceamento das decisões de desconfinamento". 

(Notícia atualizada)
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