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Cenário macro do novo Governo confirma défice de 2,8% em 2016
O Programa de Governo aprovado esta tarde em Conselho de Ministros confirma o cenário macroeconómico apresentado antes pelo Partido Socialista. A estimativa de défice orçamental fica nos 2,8% do produto interno bruto (PIB). Isto é, abaixo dos 3% que permite sair do Procedimento dos Défices Excessivos.
Na vertente macro, não há novidades. As contas de Mário Centeno são as mesmas para os próximos quatro anos em comparação com aquilo que já estava inscrito no Programa de Governo aprovada pelo pela Comissão Nacional do PS. A última página do documento com 262 páginas espelha os compromissos do PS para as contas públicas ao longo desta legislatura.
O indicador que recebe normalmente mais atenção é o saldo orçamental. O Programa de Governo usa o cenário da Comissão Europeia como ponto de partida e antecipa um défice orçamental de 3% do PIB este ano. Para 2016, o ajustamento é muito pequeno, com a previsão de descida de défice de apenas 0,2 pontos percentuais, para os 2,8% (Bruxelas espera 2,9%). É esse mesmo esforço que está previsto ser feito em 2017, com uma descida para os 2,6% (2,5%, segundo a Comissão).
A segunda metade da legislatura é mais exigente na consolidação orçamental e traduz uma trajectória mais ambiciosa do que o previsto pelas instituições europeias. O PS compromete-se a descer o défice para 1,9% do PIB em 2018 e para 1,5% em 2019. A Comissão Europeia espera valores de 2,2% e 2% do PIB, respectivamente.
No que diz respeito à dívida pública, Mário Centeno antecipa um ajustamento ligeiramente mais veloz do que a Comissão Europeia. Os 123,9% do PIB que espera para 2016 ficam apenas 0,8 pontos percentuais abaixo daquilo que a Comissão Europeia espera. Em 2019, a diferença é de cinco pontos: 112% (PS) vs. 117% (Bruxelas).
O documento apresenta também previsões de receita e despesa – esta última desagregada – para os próximos quatro anos. Em nenhuma desta rubricas há novidades face ao documento anterior.
