A economia portuguesa deverá crescer 1,3% este ano e repetir esta taxa de crescimento em 2017. As previsões foram divulgadas esta quinta-feira, 8 de Dezembro, pelo Fundo Monetário Internacional e representam uma revisão em alta face às anteriores projecções efectuadas há poucos meses.

"Os recentes desenvolvimentos macro-económicos apontam para uma recuperação no curto prazo face ao fraco crescimento registado no primeiro semestre", escreve o FMI no comunicado que assinala as conclusões da quinta visita de monitorização pós-programa a Portugal.

No anterior comunicado sobre Portugal, divulgado em Setembro, o FMI apontava para um crescimento do PIB de 1% este ano e em 2017. A revisão em alta de três décimas, para ambos os anos, surge após o PIB de Portugal ter crescido 1,6% no terceiro trimestre em termos homólogos, um desempenho que foi sustentado "sobretudo pelas exportações".

Depois do INE ter anunciado qual foi a evolução do PIB no terceiro trimestre, foram já várias as instituições a rever em alta as suas estimativas para a economia portuguesa. Um facto que o Governo de António Costa fez questão de assinalar que estava à espera que acontecesse, depois de no passado terem sido várias as revisões em baixa quando foram divulgados dados desfavoráveis.

O FMI, que continua a ter uma estimativa para 2017 inferior à do Governo (1,5%), assinala também outras melhorias na economia portuguesa, "com o mercado de trabalho a continuar a dar sinais de força, levando a taxa de desemprego a recuar para níveis pré-crise, nos 10,5%".

Contudo, a instituição liderada por Christine Lagarde também deixa alertas. "Será necessário que prossiga este forte crescimento de forma mais abrangente para se poder concluir que estamos perante uma alteração sustentada para um ritmo de crescimento económico mais forte", refere o FMI. Que acrescenta ainda que "o elevado nível de endividamento e a rigidez estrutural persistente devem continuar a constringir as taxas de crescimento do PIB no médio prazo para valores em volta de 1,2%".

As projecções do FMI apontam para que a dívida pública suba para 130,8% do PIB este ano, descendo para 129,9% em 2017.

Défice mais baixo mas faltam 750 milhões para a meta do Governo

Mas não é só na frente do crescimento económico que existem boas notícias para Portugal neste relatório do FMI. A instituição sediada em Washington antecipa que o défice deste ano vai baixar para 2,6% do PIB, registando nova descida em 2017, para 2,1%.

Ambos os valores representam também uma revisão significativa face às projecções divulgadas em Setembro, altura em que o FMI antevia défice de 3% este ano e em 2017.

Apesar das revisões em baixa, o FMI continua a não acreditar nas metas que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para o próximo ano, que apontam para um défice de 2,4% do PIB este ano e 1,6% no próximo.    

"Os fortes esforços" do Governo português "na contenção dos gastos intermédios e investimento público bem abaixo dos valores orçamentados mitigaram o impacto de uma considerável má prestação ao nível das receitas", refere o FMI.

Olhando para 2017, o FMI assinala que será necessário um esforço estrutural adicional equivalente a 0,4 pontos percentuais para que o objectivo do Governo seja atingido.

Os técnicos do FMI calculam assim que o Governo português terá que avançar com medidas de impacto orçamental na ordem dos 750 milhões de euros para cumprir o défice do próximo ano. E deixa algumas pistas de qual deve ser o foco: "Um esforço de consolidação assente em reformas com impacto duradouro no lado da despesa teria mais impacto no crescimento do que uma compressão no investimento público".

Balanço dos bancos continua a ser problema

Também no sector financeiro o FMI encontra boas notícias, pois os bancos portugueses mantiveram o processo de desalavancagem, continuam com liquidez e reduziram o risco dos activos. E viram ser aprovado o aumento da maturidade do empréstimo ao Fundo de Resolução.

Contudo, a mesma fonte assinala que as medidas de corte de custos que foram implementadas não compensaram os efeitos negativos que as baixas taxas de juro e a fraca qualidade dos activos continuam a ter na rentabilidade do sector.

Deste modo, a tarefa de limpar o balanço dos da banca portuguesa está ainda "incompleta" e as "provisões que as instituições financeiras estão a registar permanecem insuficientes para cobrir na totalidade o credito mal parado", alerta o FMI.

A instituição pede uma "abordagem proactiva por parte dos bancos para acelerar o processo de redução dos activos problemáticos, que permitiria um maior foco na rentabilidade, através de mais medidas de redução de custos e ganhos de eficiência".     

Portugal continua vulnerável a choques

Depois de assinalar os progressos positivos na economia portuguesa, o FMI refere que "no médio-prazo as perspectivas permanecem praticamente inalteradas e vulneráveis a choques, dado o elevado nível da dívida pública e privada e persistente fraqueza do sector bancário".

Face a este cenário pouco favorável, o FMI pede "um esforço ambicioso para melhorar a resiliência do sector financeiro, assegurar uma consolidação orçamental duradoura e elevar o potencial de crescimento da economia".

Para cumprir este último objectivo, o FMI pede para que sejam trabalhados os esforços do passado nas reformas estruturais, com um foco na "promoção da eficiente alocação de recursos na economia, que conduzam à criação de emprego e melhoria na competitividade das exportações".

O FMI insiste na "flexibilização do mercado de trabalho, com os aumentos salariais a serem alinhados com produtividade", o que permitiria um crescimento mais abrangente da economia e uma "convergência mais rápida com a Zona Euro".