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Carga fiscal representa mais de 34% do PIB nacional

A carga fiscal aumentou, no ano passado, ainda que a um ritmo inferior ao do ano anterior. A justificar este comportamento estiveram os impostos indirectos, como o IVA, ao contrário do IRS e do IRC que diminuíram.

15 de Maio de 2015 às 11:25
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"A carga fiscal voltou a subir em 2014 (2,0%), atingindo o valor de 59,6 mil milhões de euros", revela esta sexta-feira, 15 de Maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2013, o aumento da carga fiscal tinha sido de 8,5%.

 

Já em percentagem do PIB a carga fiscal diminuiu de 34,5% para 34,4% do PIB, num ano em que a economia cresceu 0,9%, ao contrário de em 2013, altura em que o PIB contraiu 1,4%.

 

O aumento da carga fiscal é justificado pelos impostos indirectos, que cresceram 4,7%, e das contribuições sociais, que aumentaram 3,3%. Já os impostos directos diminuíram 2,4%.

 

"O aumento do nível da carga fiscal é explicado pelo comportamento da colecta do IVA, que subiu cerca de 960 milhões de euros, e das contribuições sociais efectivas das famílias, que subiram cerca de 600 milhões de euros. No primeiro caso, a subida está em parte relacionada com o crescimento do PIB e com o reforço de medidas de combate à evasão fiscal, como o sistema "e-fatura". No caso das contribuições sociais efectivas das famílias, o aumento em 2014 está relacionado com o crescimento do emprego, com a reformulação da contribuição extraordinária de solidariedade, efectuada pelo Orçamento Rectificativo que alargou a base de incidência desta contribuição e com o impacto positivo nas contribuições devido à reversão da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública", explica o INE.


"Relativamente aos impostos directos, observou-se em 2014 uma redução de 2,4% na receita, após o aumento expressivo verificado no ano anterior (25,3%). Esta redução é explicada pelo comportamento do IRC, que diminuiu cerca de 615 milhões de euros, para o que terá contribuído o regime de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (em vigor no 2º semestre de 2013), bem como pelos efeitos do Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social (RERD) que empolaram a receita destes impostos em 2013", adianta a mesma fonte.

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