A economia portuguesa deverá crescer apenas 1,2% e o défice deverá ficar em 2,2% do PIB em 2017. Os números da Comissão Europeia constam das previsões de Outono, divulgadas esta quarta-feira, 9 de Novembro, são mais pessimistas do que os do Governo. O Executivo aponta para um crescimento do PIB igual a 1,5% e um défice a recuar para 1,6% no próximo ano. Também para este ano, Bruxelas aponta para um cenário pior do que o desenhado pelo Executivo.

Para este ano, a Comissão espera que a economia cresça apenas 0,9%, abaixo dos 1,2% que o Governo. Esta nova projecção da Comissão traduz-se numa revisão em baixa face à projecção de Maio, quando as autoridades europeias apontavam para uma subida do PIB igual a 1,5%.

Em matéria orçamental, a Comissão mantém a previsão de um défice de 2,7% do PIB que tinha das últimas previsões. E agora mantém essa projecção. Esta previsão fica porém acima do limite traçado por Bruxelas para Portugal no âmbito do processo de avaliação de aplicação de sanções a Portugal - e que acabou por levar à decisão de não aplicação de sanções - e que aponta para um défice de 2,5%.

Para 2017, a Comissão aponta para um crescimento económico de 1,2%, acelerando face ao ano anterior mas traduzindo-se numa revisão em baixa face à previsão de 1,7% de Maio. Esta degradação nas projecções mostra que a Comissão tem uma perspectiva mais pessimista para a economia portuguesa no próximo do que o Governo de António Costa que vê a economia a crescer 1,5%.

Ainda para o próximo ano, mas no campo orçamental, a Comissão acredita numa redução do défice para 2,2% mas longe da meta traçada pelo Executivo que aponta para 1,6%.  

Bruxelas não vê esforço de consolidação orçamental entre 2016 e 2017

No relatório que acompanha as previsões de Outono, a Comissão Europeia diz que "está projectado uma redução do défice global para 2,2% do PIB em 2017, principalmente em resultado de uma operação extraordinária (a garantia do BPP que vale 0,25 pontos do PIB) e uma moderada recuperação económica". "Visto que é expectável que o impacto das medidas discricionárias seja neutro, é projectado que o saldo estrutural permaneça inalterado".

Assim, a Comissão conta que o saldo estrutural - que mede o verdadeiro esforço de consolidação orçamental - fique em 2,4% do PIB em 2016 e 2017. No Orçamento do Estado para 2017, o Governo espera uma correcção estrutural de 0,6 pontos, com o défice estrutural a passar de 1,7% do PIB para 1,1% do PIB.

Tudo em aberto sobre o Orçamento

Durante a conferência de imprensa agendada para apresentar as previsões de Outono, Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e monetários foi questionado sobre as previsões para Portugal e o modo como elas podem interferir no cumprimento dos objectivos orçamentais que decorrem do Pacto de Estabilidade, mas pouco adiantou.

Moscovici confirmou que teve "uma troca de pontos de vista" com Mário Centeno, que o défice vai baixar dos 2,7% para os 2,2% do PIB no próximo ano, e que "o equilíbrio estrutural em principio vai ficar mais ou menos igual nos dois anos".

Contudo, não elaborou sobre as consequências que poderão advir de um não cumprimento do ritmo de redução do défice estrutural, uma área em relação à qual o Governo português tem sido muito crítico relativamente a Bruxelas.

Moscovici pede paciência aos jornalistas para que esperem pelo parecer, que deverá surgir na próxima semana.   

(Notícia actualizada com mais informação e com declarações do comissário para os assuntos económicos)