A Comissão Europeia admite que o crescimento da economia portuguesa este ano surpreendeu pela positiva, mas avisa que tanto em 2020, como em 2021, o cenário é menos otimista. Nas Previsões de Outono, Bruxelas antecipa o PIB a crescer 2% este ano, em linha com a projeção do Governo português, mas vê a economia a travar para os 1,7%, nos próximos dois anos.

"O crescimento económico excedeu as expectativas na primeira metade de 2019, apesar da conjuntura externa enfraquecida," lê-se no documento publicado esta quinta-feira, 7 de novembro, que revê em baixa as previsões de PIB para a zona euro neste ano e no próximo. 

O abrandamento económico já previsto desde o verão deve mesmo chegar, avisa Bruxelas, mas o crescimento em cadeia de 0,6% nos primeiros dois trimestres do ano melhorou a projeção para o conjunto de 2019. Assim, essa travagem no ritmo da atividade económica deverá acontecer na mesma, mas agora deverá partir "de uma base mais elevada".

"Tenho reparado que a Comissão tem sido um pouco pessimista nas projeções, quanto a Portugal e a Espanha," assumiu Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, na conferência de imprensa de apresentação das Previsões de Outono. "Eu prefiro as coisas dessa forma," garantiu, notando contudo que as projeções para Portugal são "bem acima da média" europeia e explicando que o abrandamento previsto chegará porque a economia portuguesa é "aberta ao mundo e não independente do que acontece globalmente."

E o que está a puxar pela economia portuguesa? Os peritos internacionais dizem que o investimento registou um aumento "substancial" e que vai dar um "forte" contributo para o crescimento da atividade económica este ano. O mesmo deverá acontecer em 2020 e 2021, apesar de se antecipar um ritmo mais moderado. É que se por um lado haverá fundos comunitários para absorver e executar o investimento, por outro os empresários demonstram expectativas menos otimistas, nomeadamente na indústria. 

O consumo privado deverá abrandar, uma vez que o ritmo de criação de emprego está agora também mais lento (a taxa de desemprego deverá baixar lentamente até aos 5,6% em 2021). Ainda assim, e apesar do abrandamento previsto na procura doméstica, isso não deverá ser o suficiente para impedir o crescimento das importações bem acima das exportações - que continuarão prejudicadas pelo fraco ambiente externo.

Novo alerta sobre o défice externo

Os avisos sobre o défice externo voltaram, e em força. Apesar da revisão nos números que decorreu dos afinamentos metodológicos e da alteração de base das contas feitos pelo Instituto Nacional de Estatística - revisão esta que colocou os saldos externos portugueses todos em território positivo - a Comissão Europeia mostra-se preocupada com o desequilíbrio das contas externas portuguesas que antecipa para o futuro próximo.

"Em 2019, as importações deverão aumentar muito mais depressa do que as exportações, pelo segundo ano consecutivo", frisa o documento, explicando que tal se deve sobretudo ao investimento forte e notando que deverá "desencadear uma deterioração significativa no saldo externo do país".

"O saldo de conta corrente foi revisto em alta em vários dos últimos anos, mas deverá degradar-se de um excedente de 0,1% do PIB em 2018, para um défice em torno de 1% em 2021", concretiza Bruxelas. "Isto reflete um alargamento significativo do défice na balança de bens, que só deverá ser em parte compensado," avisam os peritos, referindo-se aos rendimentos primários e secundários resultantes de pagamentos mais baixos de juros e maiores receitas de fundos estruturais. Já a balança de serviços deverá manter-se excedentária, em torno de 8% do PIB ao longo de todo o horizonte de projeção.

Projeções de orçamentais em cenário sem medidas

Devido às eleições, o Governo português ainda não apresentou a sua proposta de Orçamento do Estado, o que prejudica a projeção dos indicadores de défice e dívida para os próximos anos.

Para este ano, Bruxelas admite um défice de 0,1%, em linha com a estimativa mais recente do Ministério das Finanças. A Comissão explica que as receitas tiveram um comportamento mais positivo devido ao ciclo económico e que a despesa de juros ficou abaixo do previsto, tal como a execução do investimento.

Não fosse sobretudo o reforço de capital no Novo Banco, na ordem dos 0,6% do PIB, e as administrações públicas teriam registado um excedente orçamental de 0,5% do PIB. Já o saldo estrutural deverá melhorar 0,25 pontos percentuais, para um défice de 0,4%, enquanto o saldo primário estrutural (isto é, descontando os gastos com juros) deve ficar inalterado. 

Para o próximo ano, num cenário de políticas invariantes, Bruxelas diz que o saldo orçamental será nulo, porque há uma série de impactos temporários que se dissipam. Porém, o saldo estrutural deverá ficar inalterado. Em 2021, o saldo global deverá melhorar para um excedente de 0,6% em 2021, mas em termos estruturais a Comissão diz que não haverá alterações.

No que diz respeito à evolução da dívida pública, Bruxelas antecipa uma melhoria progressiva, devido a saldos primários positivos e juros baixos, para 119,5% em 2019, 117,1% em 2020. Os números ficam acima da projeção do Governo, apesar de ambos os exercícios serem num cenário de políticas invariantes (o Ministério das Finanças espera 119,3% e 116,2% do PIB, respetivamente). Para 2021 a Comissão antecipa a dívida pública em 113,7% do PIB.

(Notícia atualizada às 11h08, com declarações de Pierre Moscovici)