A presidente da Comissão Europeia anunciou a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, mas avisou que este momento "não é o fim do trabalho" já que "o trabalho árduo começa agora".

"O PRR português é ambicioso, tem visão de futuro e vai ajudar a construir um melhor futuro para Portugal", elogiou Ursula von der Leyen. No entanto, afirmou que a aprovação do plano português "não é o fim do trabalho. De certa forma, o trabalho árduo começa agora".

"Sabemos bem, cara Ursula, que o trabalho árduo começa verdadeiramente agora. Este plano não é um cheque em branco, é  um compromisso que tem metas, objetivos e calendários. Sabemos bem que temos de cumprir essas metas e esses objetivos", reagiu António Costa. O primeiro-ministro garantiu que tal consciência não é encarada pelas autoridades nacionais como uma "dificuldade ", antes como uma "motivação acrescida".

"A implementação do ambicioso PRR português é um desafio e uma enorme oportunidade", afirmou, por seu turno, a líder do executivo comunitário, na conferência de imprensa que decorreu em Lisboa e que serviu para formalizar a aprovação do PRR pela Comissão. Para Von der Leyen, esta aprovação é o "corolário de uma excelente cooperação" com as autoridades portuguesas.

A presidente anunciou nesta quarta-feira a "luz verde" de Bruxelas ao PRR português, o que implica o desembolso, pela União Europeia, de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Recuperação e Resiliência (MRR), entre 2021 e 2026. A primeira fatia deste envelope, num montante a rondar os 2,1 mil milhões de euros, chega ao país em agosto.

Para receber o montante, Portugal (e outros Estados-membros) tiveram de assegurar duas condições nos seus planos: que pelo menos 37% do investimento fosse alocado à transição energética e que outros 20% à transição digital. 

"Não há dúvida de que o PRR vai transformar profundamente a economia portuguesa", afirmou Ursula von der Leyen.

PRR de olhos postos no futuro
Por sua vez, o primeiro-ministro sublinhou que esta aprovação acaba por ser um "momento histórico" para a União Europeia.

Embora a primeira tranche destes fundos só chegue a Portugal em agosto, o primeiro-ministro lembra que o PRR português "não foi desenhado tendo em vista uma corrida de 100 metros, mas sim para uma corrida de longo curso". Costa justificou assim o facto de Portugal planear executar o grosso do plano após 2022. O também líder do PS avisou contra confusões entre o que são "instrumentos de resposta de emergência à crise" e ferramentas determinantes para preparar o futuro da economia portuguesa.

Considerando que o efeito "transformador" do plano será essencial para promover a convergência do país com o conjunto da União, o primeiro-ministro português defendeu que, "para materializar de forma plena as oportunidades deste PRR, é fundamental a mobilização de todos", mediante um "trabalho em parceria e em rede" entre os vários atores nacionais.

Certificado digital será usado em casamentos
Quanto ao certificado digital que entrará oficialmente em vigor na UE a 1 de julho próximo, Ursula von der Leyen, que esta manhã, na chegada a Lisboa, foi a primeira pessoa a testar o sistema de validação desses comprovativos em território português, a dirigente europeia disse esperar que nessa data todos os 27 Estados-membros possam adotar o referido sistema. Isto porque nesta altura são 15 os países da União que aderiram "voluntariamente". 

Já António Costa aproveitou para, na sequência da experiência bem-sucedida com Von der Leyen, garantir que "o SEF está em condições de ler os certificados digitais que lhe são apresentados" e anunciar que "hoje mesmo o Serviço Nacional de Saúde vai começar a emitir os primeiros certificados digitais para cidadãos portugueses".

"A partir de amanhã as pessoas poderão começar a requerer, no site do SNS, a emissão do seu certificado digital", acrescentou, notando que, além da gestão fronteiriça, este certificado poderá ser usado em Portugal para "outros fins" tais como "casamentos e outros eventos do género" de modo a que estes "possam realizar-se em segurança sem a necessidade de testes suplementares".

(Notícia atualizada)