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BdP espera défice quase zero este ano, abaixo da estimativa de Fernando Medina

Instituição liderada por Mário Centeno estima um défice de 0,1% este ano, abaixo da estimativa de 0,4% do Governo. E antevê excedentes orçamentais já no próximo ano, três anos mais cedo do que Fernando Medina.

Bruno Colaço
16 de Junho de 2023 às 11:00
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O Banco de Portugal (BdP), liderado por Mário Centeno, estima um défice orçamental de 0,1% do PIB este ano, abaixo do esperado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina. 

No Boletim Económico divulgado nesta sexta-feira, 16 de junho, o banco central apresenta, pela primeira vez, estimativas orçamentais. E espera para este ano e os dois próximos, saldos orçamentais mais equilibrados do que o apresentado pelo atual ministro das Finanças.

A instituição liderada por Mário Centeno (que, recorde-se, foi ministro das Finanças de António Costa e obteve o primeiro excedente orçamental do período pós-25 de abril) estima que um défice orçamental de 0,1% este ano, abaixo dos 0,4% esperados por Fernando Medina.

O BdP está a considerar as medidas de política orçamental já adotadas e  anunciadas - ou seja, legisladas e suficientemente detalhadas e com alta probabilidade de aprovação.

Mas para os próximos anos, o banco central mostra-se também mais otimista do que o Terreiro do Paço para as contas públicas. "A última estimativa do Governo, que corresponde à do Programa de Estabilidade, considera para 2023 a manutenção do défice no valor de 2022 e uma melhoria contida nos anos seguintes, para -0,2% e -0,1% em 2024 e 2025", descreve o BdP.

No entanto, a autoridade antevê um excedente orçamental já no próximo ano, de 0,2% do PIB. Ou seja, três anos mais cedo do que espera Fernando Medina. E o BdP antecipa que o saldo orçamental se mantenha positivo, na mesma dimensão, em 2025. 

Ainda assim, o banco central avisa que, "apesar de saldo orçamental de 2025 ser próximo do de 2019, a composição é diferente". E justifica: "em 2025, o saldo beneficia de uma componente cíclica mais positiva, de um rácio de despesas em juros inferior e da ausência das medidas temporárias que deterioravam o saldo em 2019". Recorde-se que, no ano do pré-pandemia, Portugal obteve um excedente orçamental de 0,1% do PIB.

"Estruturalmente, o saldo primário em 2025 é inferior em 1,1 pp do PIB potencial ao de 2019. Para assegurar o necessário ajustamento das contas públicas é importante garantir o retorno a um saldo estrutural próximo do equilíbrio o mais rapidamente possível", defende.
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