Na última reunião do executivo camarário de Matosinhos, no passado dia 17, foi aprovada, sob proposta da MatosinhosHabit, uma minuta de protocolo de colaboração entre o município e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê a cedência de terrenos municipais para a construção de novos imóveis ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível.

"No seguimento da Nova Geração de Políticas de Habitação, que tem como principal objectivo garantir o acesso de todos a uma habitação digna e adequada, o concelho de Matosinhos tem apostado numa política habitacional única e personalizada, que tem permitido dar uma resposta ajustada a todos os munícipes com dificuldades em obter residência. Uma realidade que tem contado com o total apoio da MatosinhosHabit, quer na implementação de várias estratégias e programas, quer no acompanhamento de todos os processos que envolvem encontrar a melhor solução habitacional para os residentes locais", refere a empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional de Matosinhos.

O Programa de Arrendamento Acessível (PAA), recorde-se, é um plano de política de habitação que visa promover uma oferta alargada para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias. O objectivo do Governo é contribuir para dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder no mercado a uma casa adequada às suas necessidades.

Dado que a gestão do Programa de Arrendamento Acessível (PAA) é da responsabilidade do IHRU, o município de Matosinhos considerou imprescindível estabelecer mecanismos de cooperação com a referida instituição, através de um protocolo que prevê a cedência de terrenos municipais, destinados à edificação de fogos circunscritos no âmbito do regime de arrendamento acessível. 

"Este acordo vai possibilitar a promoção de empreendimentos habitacionais que irão dotar o concelho matosinhense de um maior número de habitações a preços acessíveis para todos. É a persecução de uma política habitacional que visa encontrar soluções inovadoras que respondam às grandes necessidades da população de Matosinhos", refere Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit.

Sendo o município de Matosinhos proprietário de solos afetos à promoção de habitação, estão reunidas as condições que vão possibilitar a disponibilização de soluções habitacionais às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à residência, particularmente nos territórios de grande pressão urbana, como é o caso de Matosinhos, acrescenta a empresa municipal.