Notícia
Manuel Machado recandidata-se à liderança da Associação de Municípios
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o socialista Manuel Machado, vai recandidatar-se ao cargo para que a Associação continue a dignificar o poder local e os autarcas, disse o próprio à agência Lusa.
04 de Dezembro de 2017 às 07:39
A recandidatura do presidente da Câmara de Coimbra à liderança da ANMP, para a qual foi eleito há quatro anos, na sequência das eleições locais de 2013 (os mandatos acompanham, em regra, os ciclos autárquicos), será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
Mantendo o princípio que tem sido seguido pelos autarcas, a presidência do órgão executivo da ANMP (Conselho Diretivo) é desempenhada por um presidente de Câmara do partido mais votado nas eleições autárquicas correspondentes a esse mandato, indicando o segundo e terceiro partidos mais votados os candidatos à liderança dos conselhos Geral (órgão máximo entre congressos) e Fiscal, respectivamente.
"A minha candidatura resulta de um impulso que teve vários estímulos e porque sinto que posso dar um contributo para reforçar a ANMP como casa comum do poder local democrático", afirma Manuel Machado à Lusa, rejeitando a ideia de que a recandidatura seja "correia de transmissão de qualquer interesse, por mais legítimo que este seja".
À Associação compete impulsionar o poder local democrático e o desenvolvimento harmonioso do país através da cooperação entre as autarquias, "no respeito mútuo e na interacção construtiva", e, "ao mesmo tempo, garantir a cooperação [destas] com os órgãos de soberania, com base no princípio da lealdade negocial", sustenta.
"Nestes quatro anos foi assim", assegura Manuel Machado, considerando que no mandato que agora está a terminar, foi demonstrado que "é possível fazer deste modo, mesmo nos períodos de tensão máxima", como com a criação do Fundo de Apoio Municipal e quando vigoraram "as políticas, as regras que a 'troika' impôs".
A ANMP conseguiu tomar posições e "emitir pareceres sobre projectos e diplomas (infelizmente nem todos respeitados)" reconhecidos como "credíveis e válidos", que "resultaram sempre de um intenso debate interno" e, "mesmo perante contrariedades muito grandes", conseguiu "chegar a pontos de consenso", sublinha.
"Esse trabalho deve continuar" e a Associação "deve continuar a dignificar o poder local" e os seus agentes, "os autarcas em geral, sejam das câmaras, sejam das assembleias municipais ou das freguesias", sustenta.
Manuel Machado promete "continuar a respeitar a mensagem da ANMP (também pela sua qualidade)", que "é focada nas pessoas indistintamente e nos interesses próprios comuns, nos interesses legítimos das comunidades locais".
Importa "manter" e "vincar" a demonstração de que "o municipalismo, o poder autárquico é um poder que tem responsabilidades muito especiais e capacidade de agir e de interagir, para benefício da comunidade em geral e das comunidades locais, e que é merecedor de melhor partilha, de uma partilha mais justa dos recursos públicos", conclui.
Mantendo o princípio que tem sido seguido pelos autarcas, a presidência do órgão executivo da ANMP (Conselho Diretivo) é desempenhada por um presidente de Câmara do partido mais votado nas eleições autárquicas correspondentes a esse mandato, indicando o segundo e terceiro partidos mais votados os candidatos à liderança dos conselhos Geral (órgão máximo entre congressos) e Fiscal, respectivamente.
À Associação compete impulsionar o poder local democrático e o desenvolvimento harmonioso do país através da cooperação entre as autarquias, "no respeito mútuo e na interacção construtiva", e, "ao mesmo tempo, garantir a cooperação [destas] com os órgãos de soberania, com base no princípio da lealdade negocial", sustenta.
"Nestes quatro anos foi assim", assegura Manuel Machado, considerando que no mandato que agora está a terminar, foi demonstrado que "é possível fazer deste modo, mesmo nos períodos de tensão máxima", como com a criação do Fundo de Apoio Municipal e quando vigoraram "as políticas, as regras que a 'troika' impôs".
A ANMP conseguiu tomar posições e "emitir pareceres sobre projectos e diplomas (infelizmente nem todos respeitados)" reconhecidos como "credíveis e válidos", que "resultaram sempre de um intenso debate interno" e, "mesmo perante contrariedades muito grandes", conseguiu "chegar a pontos de consenso", sublinha.
"Esse trabalho deve continuar" e a Associação "deve continuar a dignificar o poder local" e os seus agentes, "os autarcas em geral, sejam das câmaras, sejam das assembleias municipais ou das freguesias", sustenta.
Manuel Machado promete "continuar a respeitar a mensagem da ANMP (também pela sua qualidade)", que "é focada nas pessoas indistintamente e nos interesses próprios comuns, nos interesses legítimos das comunidades locais".
Importa "manter" e "vincar" a demonstração de que "o municipalismo, o poder autárquico é um poder que tem responsabilidades muito especiais e capacidade de agir e de interagir, para benefício da comunidade em geral e das comunidades locais, e que é merecedor de melhor partilha, de uma partilha mais justa dos recursos públicos", conclui.
