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Lisboa falha na transparência em contratação pública. Porto não é claro no funcionamento do município
No Índice de Transparência Municipal, Lisboa e Porto ficam no meio da tabela de classificação que avalia a transparência dos 308 municípios portugueses. No geral, os municípios registaram melhorias na avaliação.
A Câmara de Lisboa, acompanhando a tendência da maioria dos municípios portugueses, não é transparente em matéria de contratação pública. Já mais a norte do país, no Porto, o município falha na informação disponibilizada sobre a sua organização, composição social e funcionamento, bem como a propósito dos seus planos e relatórios. A avaliação é feita pelo Índice de Transparência Municipal, uma organização que avalia o volume e o tipo de informação disponibilizada online pelos 308 municípios, atribuindo uma pontuação de zero a 100.
A capital portuguesa não consegue por isso melhor do que o 127.º lugar no Índice de Transparência Municipal, com uma classificação de 44,78 pontos. Porto, por seu turno, consegue um melhor resultado, ficando em 98.º na lista de 308 municípios, classificada com 50,28.
No entanto, a transparência lisboeta na sua dimensão política de Relação com a Sociedade melhorou substancialmente, subindo de 50 pontos em 2014 para 93 pontos, a mesma classificação obtida pelo Porto na transparência sobre a informação económico-financeira, que, à semelhança dos anos anteriores, é a dimensão em que os municípios portugueses publicam mais informação, com uma média de 79,43 pontos.
Em 2013, a Câmara de Lisboa era mais transparente no que diz respeito à informação disponível sobre Planos e Relatórios. Assinalável é também a descida da pontuação da dimensão Relação com a Sociedade da Câmara do Porto que cai novamente para 50 pontos, depois de em 2014 ter conseguido subir para 93.
O índice permite comprovar que os municípios mais populados do país não estão no topo da tabela, lugares que geralmente são ocupados pelas autarquias de pequena e média dimensão. No entanto, "os municípios portugueses fizeram ganhos assinaláveis na disponibilização de informação de interesse público nos seus websites", pode ler-se em comunicado.