O município de Alfândega da Fé mantém a sua posição no Índice de Transparência Municipal enquanto município mais transparente em Portugal, posição já atingida no ano passado, depois de ter entrado para a lista em 2013 com o segundo lugar. Na altura, a classificação não chegou aos 60 pontos. Este ano conseguiu 94,23 pontos.

A avaliação é feita, pelo terceiro ano consecutivo, pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), uma organização que avalia o volume e o tipo de informação disponibilizada online pelos 308 municípios. A Câmara de São Roque do Pico, nos Açores, surge em último lugar na classificação, que atribuiu uma pontuação de zero a 100.

Na lista dos dez municípios mais transparentes constam também Arcos de Valdevez (89,84), Carregal do Sal (88,87), Vizela (87,50), Vila Nova de Cerveira (86,26), Torres Novas (85,03), Marinha Grande (84,89), Vila Pouca de Aguiar (83,65), Pombal (83,38) e Vila do Bispo (81,32).

Já os últimos 10 lugares do fim da tabela são ocupados pelas câmaras municipais de São Roque do Pico (0,82), Calheta (2,34), Corvo (7,56), Vila Flor (7,97), Crato (8,79), Monção (9,62), Ponta do Sol (14,15), Idanha-a-Nova (15,38), Fornos de Algodres (17,31) e Tabuaço (17,58).

Os resultados da terceira edição, divulgados esta quinta-feira, 10 de Dezembro, apontam uma evolução positiva generalizada dos municípios portugueses, que nos últimos três anos disponibilizaram mais informação de interesse público.

"O ponto de partida foi bastante baixo, mas nestes últimos três anos, sobretudo no último ano, houve uma melhoria muito grande da disponibilização da informação", afirma o director executivo da TIAC, João Batalha, citado pela Lusa.

"No ano passado, o score médio dos 308 municípios portugueses era de 34, este ano subiu para 44 pontos, foi uma subida bastante impressionante, sobretudo os municípios que estão mais bem colocados no índice", clarifica. Uma opinião partilhada por Nuno Cruz, um dos coordenadores científicos do Índice de Transparência Municipal (ITM). "Essencialmente, o que interessa, na questão da transparência, é uma questão de liderança, de vontade do presidente de câmara", sustenta Nuno Cruz. Além disso, o coordenador destaca o "efeito de contágio de municípios vizinhos".

Verifique a lista dos dez municípios mais bem classificados em termos de transparência e compare com a informação disponível dos últimos dez classificados do índice. Cada município contém uma ligação para o site oficial da câmara. 

Os 10 municípios mais bem posicionados

Ranking	Municipio	ITM
1.º	Alfândega da Fé	94,23
2.º	Arcos de Valdevez	89,84
3.º	Carregal do Sal	88,87
4.º	Vizela	87,50
5.º	Vila Nova de Cerveira	86,26
6.º	Torres Novas	85,03
7.º	Marinha Grande	84,89
8.º	Vila Pouca de Aguiar	83,65
9.º	Pombal	83,38
10.º	Vila do Bispo	81,32

Os 10 municípios menos bem posicionados

Ranking	Municipio	ITM
1.º	São Roque do Pico	0,82
2.º	Calheta	2,34
3.º	Corvo	7,56
4.º	Vila Flor	7,97
5.º	Crato	8,79
6.º	Monção	9,62
7.º	Ponta do Sol	14,15
8.º	Idanha-a-Nova	15,38
9.º	Fornos de Algodres	17,31
10.º	Tabuaço	17,58

 

Como é avaliada a transparência?

O índice é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões. A primeira dimensão diz respeito à informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município e é a que reúne mais indicadores. A segunda diz respeito a planos e relatórios, seguindo-se a informação disponibilizada sobre impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos. A quarta dimensão analisa a relação com a sociedade e a quinta a contratação pública. A sexta e sétima dimensões olham a transparência económico-financeira e a transparência na área do urbanismo.

Note-se ainda que o índice mede apenas a disponibilidade de informação e não a sua acessibilidade ou a qualidade e a facilidade de leitura, limitando-se a identificar se a informação é ou não disponibilizada.