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Câmaras municipais podem ter de devolver 188 milhões de IMI

Os municípios que têm centros históricos ou zonas classificadas como património mundial pela UNESCO podem ser obrigadas a devolver quase 200 milhões de euros, referentes ao IMI cobrado nos últimos quatro anos.

Os prédios que ficam situados no centro histórico do Porto, por exemplo, beneficiam da isenção de IMI. E continuarão a beneficiar em 2020.
Jorge Miguel Gonçalves
11 de Março de 2020 às 10:31
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As Câmaras municipais cujos centros históricos sejam classificados como património mundial pela UNESCO podem ter de devolver um total de 188 milhões de euros aos donos dos edifícios, referentes ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) pago nos últimos quatro anos, segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O Jornal de Notícias adianta que, caso a política de pagamentos do imposto desde 2015 seja revista, as 29 autarquias em questão podem ter perdas avolumadas, segundo a ANMP, devido à manutenção de isenção de IMI em zonas classificadas como Património Mundial no Orçamento de Estado para este ano.

Segundo o jornal, os nove municípios com centros históricos (Porto, Guimarães, Tomar, Coimbra, Évora, Elvas, Sintra, Angra do Heroísmo e Óbidos) poderão reembolsar 120 milhões de euros e os restantes, situados no Alto Douro Vinhateiro, na Madeira e nos Açores, arriscam-se a pagar 68 milhões de euros.
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