A câmara municipal de Coimbra vai atribuir alimentação e transporte gratuitos a uma parcela relevante dos alunos inscritos em escolas públicas situadas no município. Medidas adoptadas no âmbito da aprovação, pela autarquia no passado dia 2 de Julho, dos novos programas municipais referentes aos transportes escolares e à acção social para o ano lectivo de 2018-2019 e que deverão representar um investimento em torno de 5 milhões de euros.

No que diz respeito ao transporte escolar, este será gratuito para todos os alunos do ensino obrigatório (até ao 12.º ano de escolaridade) inscritos em instituições da rede pública e com residência no município de Coimbra. A autarquia liderada pelo socialista Manuel Machado decidiu assegurar refeições (almoços e lanches) gratuitas a todos os alunos do pré-escolar e ciclo do ensino básico inscritos em instituições públicas de ensino do município.

Vai ainda distribuir de forma gratuita manuais de exercícios a todos os alunos do primeiro ciclo (do primeiro ao quarto ano) que frequentem a rede escolar pública da cidade de Coimbra. Uma medida que se soma aos manuais escolares que o Ministério da Educação vai atribuir gratuitamente aos alunos do 1.º ao 6.º anos inscritos em escolas públicas. Na sequência desta medida, a câmara de Lisboa decidiu alargar a oferta de manuais gratuitos até ao 12.º ano.

A autarquia vai também atribuir uma verba de 20 euros a cada aluno destes ciclos de ensino destinadas a apoiar a participação em actividades de complemento curricular tais como visitas de estudo. Um montante que será transferido pela câmara de Coimbra para os diferentes agrupamentos de escolas mediante a assinatura de protocolos.

Entre as medidas acordadas consta ainda o reembolso de até 25 euros de despesas com material de desgaste para os alunos do primeiro ciclo que beneficiem do primeiro, segundo e terceiro escalões de abono de família. As crianças inscritas no pré-escolar público (integradas no 1.º, 2.º e 3.º escalões de abono de família) beneficiarão também de um reembolso (até 15 euros) para despesas efectuadas com material de desgaste. As crianças que frequentem o pré-escolar dos estabelecimentos públicos terão ainda direito a frequência gratuita nas actividades de animação e apoio à família.

Em declarações ao Negócios, Manuel Machado explica que estas medidas são um "estímulo que a câmara pretende transmitir às famílias e estudantes para usufruírem dos serviços do município de Coimbra". Ao mesmo tempo, o edil quer "aumentar a atractividade dos transportes públicos" que, em Coimbra, são municipalizados, contribuindo para uma mudança nos hábitos de deslocação e para a melhoria do ambiente. No fundo, Manuel Machado quer "aumentar o uso dos transportes públicos por parte de toda a população", o que levou a autarquia a investir também na compra de oito novos autocarros eléctricos.

Este conjunto de medidas são também "uma forma de fixar pessoas", nota o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que está actualmente envolvido na negociação, com o Governo, da reforma da descentralização.