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Autarquias aceleram despesas de investimento

Enquanto Centeno trava a execução do investimento público, as câmaras municipais reforçam a aposta. Despesas de capital das autarquias subiram 22% até Abril. Receitas fiscais ajudam a compor contas do poder local.

Mário Centeno e Eduardo Cabrita (na foto à direita) tutelam as Finanças e as Autarquias, respectivamente. Bruno Simão/Negócios
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As autarquias gastaram até Abril 21,7% do montante previsto para o conjunto do ano em despesas de capital. O grau de execução da rubrica que mede o investimento é superior ao registado no mesmo período do ano passado e revela uma tendência oposta à verificada na Administração Central, mostram os dados publicados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de análise à execução orçamental de Abril. 

Segundo os técnicos do Parlamento, entre Janeiro e Abril de 2016 as autarquias executaram 19,3% das despesas de capital previstas para o conjunto de 2016.

Até Abril, as câmaras gastaram em despesas de capital 1.494 milhões de euros, 22% acima do mesmo período do ano passado, o equivalente a 269 milhões de euros.

Esta tendência - de maior grau de execução da despesa de investimento - acontece numa altura em que estão marcadas eleições autárquicas para 1 de Outubro. 

Um estudo divulgado a 30 de Maio pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que as autarquias gastam mais quando vão a votos, sobretudo entre os autarcas que se candidatam à reeleição.

A tendência verificada este ano é contrária à que se está a registar na Administração Central, onde o grau de execução das despesas de capital até Abril foi de 21,2%, 3,8 pontos percentuais abaixo do registado no mesmo período do ano passado, salientam os Técnicos do Parlamento. O que mostra que no início deste ano o investimento público controlado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, desilude.

No total, a despesa das autarquias subiu 8,5%, acima do crescimento previsto para o conjunto do ano, fixado em 2,4%. 

Boom no imobiliário ajuda câmaras

Do lado das receitas, as autarquias registaram um crescimento de 7,9% na receita efectiva, impulsionado pela receita fiscal, ou seja, pelos impostos sobre imóveis. Os números revelados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO) mostram que a receita cobrada com estes dois impostos subiu 23,6%, ultrapassando de forma significativa a meta anual que aponta para uma quebra de 0,3%. 

"A receita fiscal cresceu 20,1%, em resultado, essencialmente, do aumento verificado ao nível dos impostos directos (21,8%), destacando-se o contributo do IMT (10 pontos percentuais) e do IMI (6 pontos percentuais) em resultado do aumento das transacções imobiliárias", revela a DGO no boletim da execução até Abril.

A evolução das receitas e das despesas contribuiu para um saldo de 163,1 milhões de euros até Abril, 1,5 milhões acima do valor de há um ano, mas ainda longe do excedente de 1.020,4 milhões previsto pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano. 

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