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Portugal apresentou acordo sobre troca de dívida por investimento climático no G20
Portugal apresentou, na cimeira de ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G20, que termina hoje no Brasil, o programa de troca de dívida por investimentos em projetos de transição climática que firmou com Cabo Verde.
Lusa
29 de Fevereiro de 2024 às 22:24
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Portugal apresentou, na cimeira de ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G20, que termina hoje no Brasil, o programa de troca de dívida por investimentos em projetos de transição climática que firmou com Cabo Verde.
Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, o país apresentou na cimeira que reúne representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), esta quinta-feira, o fundo criado oficialmente em parceria com o Cabo Verde, em 2023, durante a COP28.
"Nós desenvolvemos um trabalho, que foi um acordo entre os dois Estados que se traduz em algo que funciona da seguinte maneira: cada vez que Cabo Verde paga a Portugal uma parte da sua dívida externa, Portugal transfere esse dinheiro que foi pago para um fundo, para a transição climática em Cabo Verde", explicou à Lusa.
"Esse fundo destina-se a investir em projetos de transição climática e ambiental em Cabo Verde, que são escolhidos pelo Governo cabo-verdiano, em consulta com o Governo português, mas naturalmente com a autonomia de Cabo Verde, e que depois [os recursos do fundo] se destinarão a ser executados por empresas portuguesas ou empresas em parceria com empresas cabo-verdianas", acrescentou.
O ministro português das Finanças destacou que o fundo para a transição climática e ambiental em Cabo Verde é "uma ideia muito simples, é uma ideia muito virtuosa, e é uma ideia que funciona" e que se pode expandir para outros países - e que, por isso, foi levado aos debates do G20 no Brasil, que preside o grupo em 2024 e colocou como objetivos da sua gestão discutir também formas de renegociar as dívidas de países em desenvolvimento e fomentar a transição climática.
"Este é um exemplo daquilo que eu acho que nós pensamos fazer em mais larga escala. Já fizemos um acordo semelhante com São Tomé e Príncipe, relativamente à dívida externa de São Tomé. Estamos à disposição de fazer acordos com outros países lusófonos", completou.
Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.
Segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina, o país apresentou na cimeira que reúne representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), esta quinta-feira, o fundo criado oficialmente em parceria com o Cabo Verde, em 2023, durante a COP28.
"Esse fundo destina-se a investir em projetos de transição climática e ambiental em Cabo Verde, que são escolhidos pelo Governo cabo-verdiano, em consulta com o Governo português, mas naturalmente com a autonomia de Cabo Verde, e que depois [os recursos do fundo] se destinarão a ser executados por empresas portuguesas ou empresas em parceria com empresas cabo-verdianas", acrescentou.
O ministro português das Finanças destacou que o fundo para a transição climática e ambiental em Cabo Verde é "uma ideia muito simples, é uma ideia muito virtuosa, e é uma ideia que funciona" e que se pode expandir para outros países - e que, por isso, foi levado aos debates do G20 no Brasil, que preside o grupo em 2024 e colocou como objetivos da sua gestão discutir também formas de renegociar as dívidas de países em desenvolvimento e fomentar a transição climática.
"Este é um exemplo daquilo que eu acho que nós pensamos fazer em mais larga escala. Já fizemos um acordo semelhante com São Tomé e Príncipe, relativamente à dívida externa de São Tomé. Estamos à disposição de fazer acordos com outros países lusófonos", completou.
Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.
