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Obama propõe imposto de 10 dólares por barril de petróleo

Com o foco nas alterações climáticas, a proposta anunciada esta quinta-feira reflecte a ambição de Obama de impulsionar a acção climática no seu último ano de mandato. A iniciativa visa não só criar uma nova taxa sobre o barril de petróleo, como investir em infra-estruturas.

Reuters
05 de Fevereiro de 2016 às 11:37
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O Presidente dos EUA vai propor a introdução de um imposto de 10 dólares (9 euros) por cada barril de petróleo no orçamento do Estado para 2017, uma ideia que foi acolhida com pouco entusiasmo pelo Congresso, onde existe uma maioria republicana, noticia a Bloomberg.

"Ao introduzir um imposto sobre o petróleo, esta iniciativa do Presidente cria um incentivo claro para a inovação no sector privado, para reduzir a nossa dependência de petróleo e ao mesmo tempo investir em tecnologias para a produção de energia limpa", diz o comunicado da Casa Branca, citado pela Bloomberg.

Está ainda por esclarecer quem vai pagar este imposto caso venha a ser aprovado, e como seria estruturado. Os representantes da Casa Branca salientaram, porém, que recairia sobretudo sobre as petrolíferas, mas que este não seria cobrado à cabeça do poço de petróleo, mostrando-se, ainda, ansiosos por trabalhar com o Congresso nos detalhes da lei.

O imposto, que foi contestado pela indústria petrolífera e por republicanos, é parte de um plano mais alargado da administração para mudar o rumo da nação no que concerne à dependência de combustíveis fósseis.

Além do imposto sobre o barril, a proposta de Obama visa melhorar as infra-estruturas do país, nomeadamente através do investimento de 20 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros) para reduzir o tráfego e introduzir melhorias nas deslocações casa-trabalho. Outros 10 mil milhões de dólares (cerca de 9 mil milhões de euros) seriam destinados aos transportes públicos e a programas ambientais e, por fim, há 2 mil milhões (1,8 mil milhões de euros) reservados para investigação em transportes 100% limpos.

O imposto proposto sobre o barril de petróleo seria progressivamente implementado ao longo de cinco anos.

Todavia, escreve a Bloomberg, é quase certo que a medida será chumbada pelos republicanos, que têm maioria nas duas câmaras do Congresso, ou seja, controlam o Senado e a Casa dos Representantes.

"A proposta de um imposto de 10 dólares por barril está chumbada à partida", disse à Bloomberg Steve Scalise, um dos líderes republicanos na Casa dos Representantes.

Por outro lado, os defensores do ambiente saudaram a proposta.

Michael Brune, director do Sierra Club, entrevistado pela agência, disse que "a visão de Obama evidencia uma transição inevitável" dos combustíveis fósseis para as energias limpas e que iniciativas como estas "aceleram o processo de transição para um futuro de fontes de energia 100% limpas".

Anthony Foxx, secretário dos Transportes, diz que empresas e consumidores pagam um "imposto escondido" ao utilizarem infra-estruturas que não são adequadas, e que o investimento nestas infra-estruturas é também uma forma de combater as alterações climáticas.

Jim Inhofe, senador republicano do Oklahoma, responsável pelo comité do Ambiente e dos Serviços Públicos, assumiu a necessidade de melhorar as infra-estruturas do país, mas opõe-se a um novo imposto sobre o barril de petróleo.

"Não se deixem enganar, este é um imposto sobre o consumidor disfarçado como uma taxa sobre as petrolíferas", considera Neal Kirby, porta-voz da Associação Independente de Petróleo da América, acrescentando que "numa altura em que as petrolíferas atravessam a maior crise financeira em 25 anos, faz pouco sentido aumentar os custos da indústria".

Escreve a Bloomberg que a queda dos preços do petróleo podem ter criado abertura política para Obama avançar com esta proposta, mas esta pode também representar um risco político para os democratas que estão na corrida para disputar a presidência norte-americana.

As eleições presidenciais são em Novembro deste ano e o dia 20 de Janeiro de 2017 é o último de Obama na Casa Branca.

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