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Matos Fernandes: automóveis e edifícios no sistema de comércio de emissões não é necessário

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse esta quarta-feira "não ver qualquer necessidade" de integrar no sistema de comércio de emissões (ETS) da União Europeia os setores dos edifícios e transportes rodoviários.

O ministro João Matos Fernandes quer ajudar as empresas com impacto da subida nos custos energéticos.
André Kosters/Lusa
26 de Maio de 2021 às 21:13
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"Eu não vejo qualquer necessidade de integrar no ETS estes dois novos setores. Eu direi até que no que diz respeito aos automóveis pode até ser contraproducente", disse o ministro.

E explicou depois: "Quero dizer que com as regras que já estão estabelecidas as marcas de automóvel estão a cumprir metas muito objetivas, e a diluição no ETS pode levar a uma menor responsabilização por essas mesmas marcas".

João Pedro Matos Fernandes foi questionado pela agência Lusa (quando participou numa cerimónia sobre deteção de covid-19 nas águas residuais) sobre a atualização que a Comissão Europeia está a fazer na legislação sobre clima e energia, para que a União Europeia tenha em 2030 reduzido 55% das emissões de gases com efeito de estufa.

O ministro começou por salientar que enquanto Portugal tiver a presidência do Conselho da União Europeia deve ter uma postura mais de ouvir do que de dizer, e lembrou que não há ainda, sobre a matéria, uma proposta concreta por parte da Comissão Europeia.

Um estudo divulgado na terça-feira alertava que caso a União Europeia faça depender os cortes de emissões nos transportes rodoviários e nos edifícios apenas no mercado de carbono tal poderá prejudicar as famílias com menos rendimentos, levando a um aumento do preço do gasóleo e da fatura de aquecimento doméstico.

A proposta da Comissão Europeia (que considera incluir os edifícios e os automóveis no ETS) sobre os métodos para alcançar a redução de 55% das emissões até 2030 deve ser apresentada a 14 de julho.

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