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Governo declara 78 concelhos em seca severa extrema

Um despacho do Ministro da Agricultura, publicado esta terça-feira em Diário da República, veio declarar oficialmente a existência de uma situação de seca severa e extrema num conjunto de concelhos a sul do Tejo. Objetivo é flexibilizar obrigações impostas aos agricultores. Veja aqui quais os concelhos abrangidos.

01 de Outubro de 2019 às 13:12
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Em Beja, Évora e Faro todos os concelhos encontram-se oficialmente em seca severa extrema. O mesmo acontece em cerca de metade dos concelhos de Santarém e de Setúbal e numa boa parte dos que compõem o distrito de Portalegre. No distrito de Lisboa, Azambuja e Vila Franca de Xira também foram incluídos no lote.

 

A lista consta de um despacho do ministro da Agricultura, Luis Capoulas Santos, publicado esta terça-feira em Diário da República. O despacho tem data de 24 de setembro e prevê especificamente que produz efeitos a 31 de julho último.

 

A declaração de seca severa e extrema vem facilitar a vida aos agricultores, minimizando os efeitos da seca na atividade agrícola e no respetivo rendimento. Entre outros efeitos, a declaração possibilita a flexibilização de algumas das obrigações, nomeadamente as "previstas nos regimes de apoio das medidas n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», ambas integradas na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)", lê-se no despacho.

 

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), conhecidos hoje e citados pela Lusa, a quantidade de água armazenada desceu em setembro em todas as bacias hidrográficas, tal como já tinha sucedido em agosto. Aliás, no último dia do mês de setembro e comparativamente ao último dia do mês anterior verificou-se uma descida do volume armazenado de água em todas as bacias monitorizadas pela Associação Portuguesa Ambiente.

 

Assim, das 59 albufeiras monitorizadas, 26 apresentaram disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total e quatro superiores a 80%. A bacia do Sado (28,1%) era a que apresentava no final de setembro menor disponibilidade de água, seguido do Barlavento (34,4%), do Ave (40,5%), Arade (41,8%), Oeste (41,9%), Mira (47,9), Lima (52,5%) e Tejo (58,8%).

 

As bacias do Cávado (64,3), Douro (62,8%), Mondego (62,7%) e Guadiana (62,5%) tinham os níveis mais altos de armazenamento no final de setembro.

 

As albufeiras com menor disponibilidade de água situavam-se em setembro nas bacias do Guadiana e do Sado. Na bacia do Guadiana, a albufeira de Lucefit (Alandroal, distrito de Évora) estava em setembro com 4,8% de disponibilidade de água e Abrilongo (concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre) com 5,6%.

 

No Sado, a albufeira de Campilhas (concelho de Santiago do Cacém, em Setúbal) estava em setembro com 7,2% de disponibilidade de água e Monte da Rocha (concelho de Ourique, em Beja) com 8,8%.

 

Os armazenamentos de setembro de 2019 por bacia hidrográfica apresentaram-se inferiores às médias de setembro (1990/91 a 2017/18), exceto para as bacias do Cávado, Ribeiras Costeiras, Douro, Mondego e Arade.

Concelhos em situação de seca severa extrema

Beja:

Aljustrel 
Almodôvar 
Alvito 
Barrancos 
Beja 
Castro Verde 
Cuba 
Ferreira do Alentejo 
Mértola 
Moura 
Odemira 
Ourique 
Serpa 
Vidigueira 

Castelo Branco
Castelo Branco 

Évora
Alandroal 
Arraiolos 
Borba 
Estremoz 
Évora 
Montemor -o –Novo 
Mora 
Mourão 
Portel 
Redondo 
Reguengos de Monsaraz 
Vendas Novas 
Viana do Alentejo 
Vila Viçosa 

Faro
Albufeira 
Alcoutim 
Aljezur 
Castro Marim 
Faro 
Lagoa 
Lagos 
Loulé 
Monchique 
Olhão 
Portimão 
São Brás de Alportel 
Silves 
Tavira 
Vila do Bispo 
Vila Real de Santo António 

Lisboa
Azambuja 
Vila Franca de Xira 

Portalegre
Arronches 
Avis 
Campo Maior 
Elvas 
Fronteira 
Monforte 
Ponte de Sor 
Sousel 

Santarém
Abrantes 
Almeirim 
Alpiarça 
Benavente 
Cartaxo 
Chamusca 
Constância 
Coruche 
Golegã 
Salvaterra de Magos 
Santarém 

Setúbal
Alcácer do Sal 
Alcochete 
Barreiro 
Grândola 
Moita 
Montijo 
Palmela 
Santiago do Cacém 
Seixal 
Sesimbra 
Setúbal 
Sines 

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