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Florestas: quem tem de limpar os terrenos, como e até quando
Este ano há prazos mais apertados, multas a duplicar e novas regras para a limpeza dos terrenos junto a casas e povoações. O objectivo é evitar incêndios com as condições devastadoras dos que ocorreram em 2017 e as câmaras têm aqui um papel essencial.
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Que responsabilidades têm os privados?
Não é de agora que os proprietários de terrenos florestais estão obrigados à sua limpeza e manutenção. A partir deste ano, no entanto, a lei de Orçamento do Estado trouxe uma novidade: a limpeza tem de estar concluída impreterivelmente até 15 de Março, sendo que a data-limite era 30 de Abril. Se tal não acontecer, devem os municípios substituir-se
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