É necessário uma liderança determinada que só a União Europeia (UE) oferece no momento. Esta liderança estará nas mãos de Portugal quando assumir a presidência da UE no segundo semestre deste ano.

O Planeta está quase 0.8º C mais quente hoje do que na época anterior à Revolução Industrial, e a Europa quase 1º C. Em Portugal, as mudanças climáticas já estão a tornar os Invernos mais chuvosos e com maiores riscos de inundações, e os Verões mais secos e com uma maior probabilidade de falta de água e incêndios florestais. E isto é só o começo.

No mês passado, cientistas de renome mundial avisaram que durante este século é esperado um maior aquecimento global, entre 1.8º C e 4º C, a não ser que se tomem mais medidas para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa. Mesmo um aumento no nível mais baixo destes valores elevaria as temperaturas até à zona de perigo, na qual poderiam ocorrer mudanças climáticas irreversíveis e possivelmente catastróficas. Na Europa, o sul seria a zona mais atingida.

Não podemos permitir que estas projecções se tornem reais. Sabemos que, ao deixarmos a espiral das mudanças climáticas sair fora de controlo, a factura será enorme – o Relatório Stern elaborado para o Governo britânico estimou-a até 20% do PIB global a longo prazo. Para além de responsabilidades morais e ambientais, temos o dever económico e social de proteger os nossos filhos e netos contra a devastação que as intensas mudanças climáticas causariam. 

A UE tem liderado acções internacionais a fim de combater as mudanças climáticas, desde que estas começaram a fazer parte da agenda política no fim dos anos 80. Combinando poder e capacidade acção numa única força a nível internacional, os nossos 27 países atingem muito mais do que se agirem a título individual. Citando o primeiro-ministro Tony Blair: "Se a UE não existisse, então o desafio das mudanças climáticas significa que precisaríamos de inventar algo de muito semelhante".

A UE criou um conjunto de mais de 35 políticas e medidas para assegurar a execução do nosso compromisso no âmbito do Protocolo de Quioto, o qual consiste em fazer reduzir até 2012 as emissões de gases de efeito de estufa para valores 8% abaixo dos observados em 1990. Nenhum outro país ou região tem feito mais.

A nossa medida mais importante – e a nossa maior inovação – é, sem dúvida alguma, o Sistema de Comércio de Emissões, que está a gerar o crescimento de um mercado global de carbono, permitindo a redução das emissões a um custo muito baixo, e que já mobilizou investimentos da UE da ordem dos 2,5 mil milhões de euros. O Governo português e as empresas portuguesas estão entre os que tencionam usar este canal para atingir os seus objectivos na redução de emissões de gases.

Hoje e amanhã, os chefes de Estado e de Governo da UE irão reafirmar a liderança global da Europa ao aprovar medidas e objectivos cruciais num grande pacote de iniciativas nas áreas da energia e do ambiente, na sequência das propostas apresentadas pela Comissão Europeia em Janeiro. As propostas colocaram a batalha contra as alterações climáticas no centro de uma nova política de energia da UE que irá reforçar tanto a nossa segurança energética – ao reduzir a necessidade de importações – como a nossa competitividade económica.

As principais medidas são ambiciosas mas alcançáveis até ao ano de 2020. Levado a cabo para melhorar a eficiência energética, um plano de acção irá poupar 20% do consumo de energia na UE.

A quota de fontes renováveis será aumentada para 20% do total do consumo energético. A percentagem de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo será aumentada para 10%. O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, descreveu o pacote como o primeiro sinal de uma "nova revolução industrial" com vista a criar uma economia amiga do ambiente e com baixo teor em carbono, de que o mundo irá precisar no futuro.

As mudanças climáticas não representam apenas um enorme desafio – são também uma grande oportunidade para a inovação nas novas tecnologias, que poderão criar um novo crescimento económico e emprego na Europa.

Mas a Europa não conseguirá ultrapassar sozinha este problema. É preciso haver um acordo global abrangente para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa depois de 2012, ano em que os objectivos de Quioto terão sido atingidos. A meta deve ser evitar que o aquecimento global exceda 2º C acima da temperatura pré-industrial, porque sabemos que as mudanças climáticas serão consideravelmente mais perigosas a partir deste limiar. Para permanecer dentro deste limite, o próximo passo fundamental a dar pela UE e outros países desenvolvidos é reduzir as suas emissões para 30% abaixo dos níveis de 1990 até 2020. Pelos países em vias de desenvolvimento mais avançados, o passo a dar será abrandar e depois inverter o crescimento nas suas emissões. Os custos são suportáveis – e muitas vezes mais baixos do que o preço de não fazer nada a longo prazo. Num primeiro passo com vista a uma acção colectiva global, a UE comprometeu-se firme e unilateralmente a reduzir as suas emissões em pelo menos 20%.

Ao pôr as cartas na mesa, a UE está a injectar um novo ânimo em esforços internacionais para combater o aquecimento global. Na próxima Conferência Anual Ministerial da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Dezembro em Bali, é imperativo que sejam lançadas negociações para um acordo global relativamente às acções pós-2012.

O ministro Nunes Correia e a presidência portuguesa da UE terão o total apoio da Comissão para que as negociações sejam coroadas de êxito.