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Maria Luís Albuquerque: Salários serão repostos com progressões
Maria Luís Albuquerque avisa que findo o programa de ajustamento, Portugal manterá uma restrição orçamental "muito activa".
A ministra das Finanças reafirmou esta quarta-feira, 19 de Março, que os salários dos funcionários e pensionistas não regressarão aos níveis de 2011 e diz que a reposição dos cortes decorrerá "gradualmente", com progressões na carreira. Essa é a "normalidade" a que aspira o Governo, afirmou Maria Luís Albuquerque esta manhã no Parlamento na Comissão de Orçamento Finanças e Administração Pública.
O Governo mantém que os cortes salariais serão temporários, mas sinaliza que, restabelecida a "normalidade" do pós-troika na gestão orçamental nacional, a reposição dos rendimentos cortados desde 2011 será lenta.
"A normalidade significa que teremos medidas que serão temporárias", mas também que "teremos de manter uma restrição [orçamental] que continua a ser muito activa relativamente ao montante que pode ser gasto em salários e em pensões", avisou a ministra das Finanças.
“Não há um compromisso de voltar a esses níveis [salariais de 2011]”, afirmou, precisando que “a normalidade para os trabalhadores passa por haver perspectivas de progressão e acabar com o congelamento, para gradualmente chegarmos aos níveis de rendimento que existiam. Interessa abrir um horizonte de progressões, mas não é instantâneo”, disse. "A normalidade significa sair de uma fase de emergência para uma situação em que se abre um horizonte de progressão", acrescentou.
A ministra das Finanças respondia a questões do PCP e do Bloco que Esquerda sobre os planos orçamentais para 2015 e anos seguintes, nomeadamente sobre o que poderia mudar na vida dos portugueses com o fim do programa de ajustamento. Maria Luís Albuquerque deixou claro que o rumo, que no seu entender começa a dar sinais positivos, é para manter, não antecipando qualquer flexibilização da disciplina orçamental que considera ter devolvido ao Estado.
"No dia 18 de Maio [dia após a conclusão do programa de ajustamento] não vai magicamente acontecer nada (…) mas passa-se por uma etapa e deixa-nos mais próximos dos objectivos que queremos para todos", afirmou, salientando os últimos sinais positivos da economia e considerando que a conclusão do programa "dá sentido aos sacrifícios que pedimos aos portugueses que fizessem".