Tendo em conta que o abandono progressivo do carvão em prol da descarbonização das atividades pode ter impactos negativos nos trabalhadores e nas comunidades locais que dependem do carvão, mais de metade dos planos governamentais inclui compensações monetárias às partes afetadas.

Os dados foram apurados por investigadores da Universidade de Tecnologia de Chalmers, na Suécia, e da Universidade da Europa Central, na Áustria, que analisaram planos governamentais para a eliminação progressiva do carvão em 23 países, defendendo que apoiar a eliminação do carvão é tão necessário como a aposta nas energias renováveis.

Esta compensação prevista ascende globalmente a 200 mil milhões de dólares, mas exclui a China e a Índia, os dois maiores utilizadores de carvão que atualmente não têm planos de eliminação progressiva. O estudo mostra que, se a China e a Índia decidirem eliminar gradualmente o carvão com a rapidez necessária para atingir os objetivos climáticos de Paris e pagarem uma compensação semelhante, o custo seria superior a dois biliões de dólares.

Muitos governos, sobretudo na Europa, começaram a eliminar gradualmente o carvão, de forma a abrandar o aquecimento global. Porém, estas políticas podem prejudicar as empresas, causar desemprego e conduzir a dificuldades económicas nas regiões dependentes do carvão. Em resposta, alguns países adotaram estratégias de "transição justa", em que os governos apoiam as empresas, os trabalhadores e as regiões afetadas negativamente. A Alemanha, por exemplo, prometeu mais de 40 mil milhões de euros para apoiar as pessoas afetadas pela eliminação progressiva do carvão, sustenta o relatório.

"No passado, a eliminação progressiva do carvão foi frequentemente bloqueada pelos interesses que se lhe opunham. Muitos países puseram dinheiro na mesa através de estratégias de 'transição justa', o que tornou a eliminação progressiva do carvão politicamente viável", afirma Jessica Jewell, professora associada da Universidade de Tecnologia de Chalmers e uma das autoras do estudo.

Portugal está incluído no grupo de países analisados, apurando o estudo que o país aposta no desenvolvimento regional como forma de compensação, nomeadamente ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa da União Europeia.

Os investigadores estudaram os países com planos de eliminação progressiva do carvão em todo o mundo e descobriram que os países com maior produção de energia a carvão e com planos de eliminação rápida têm políticas de compensação em vigor.

No total, estes 23 países, que detêm 16% das centrais elétricas a carvão do mundo, comprometeram-se a pagar cerca de 209 mil milhões de dólares em compensações. Os investigadores sublinham que este montante equivale a cerca de 6 gigatoneladas de emissões de CO2 evitadas.

Até à data, estas políticas de "transição justa" são coerentes ou inferiores aos preços do carbono na UE, o que significa que fazem sentido em termos de alterações climáticas. Mas "é provável que seja necessário mais financiamento se quisermos atingir o objetivo climático de Paris", afirma Jewell.

Inclusão da China e da Índia

Isto porque não será possível atingir os objetivos do acordo de Paris sobre o clima sem a participação dos principais consumidores de carvão do mundo, a China e a Índia, que possuem mais de metade das centrais de carvão do mundo, mas não têm planos de eliminação progressiva atualmente em vigor, referem os analistas.

O estudo conclui que, se a China e a Índia adotassem políticas de compensação semelhantes às já existentes, o montante estimado da compensação para ambos os países seria de 2,4 biliões de dólares para o objetivo de 2°C e de 3,2 biliões de dólares para o objetivo de 1,5°C.

"A compensação estimada para a China e a Índia não só é maior em termos absolutos, como também seria mais dispendiosa em comparação com as suas capacidades económicas", afirma Lola Nacke, estudante de doutoramento na Universidade de Tecnologia de Chalmers e uma das autoras do estudo.

A questão que se coloca é a de saber de onde virão estas somas de dinheiro. Atualmente, cerca de metade de todas as compensações são financiadas por fontes internacionais, como as Parcerias para a Transição Energética, que apoiam a eliminação progressiva do carvão no Vietname, na Indonésia e na África do Sul.

Poderá também ser necessário financiamento internacional para apoiar futuras compensações pela eliminação progressiva do carvão nos principais países consumidores de carvão. No entanto, os investigadores salientam que os montantes estimados de compensação só para a China e a Índia são comparáveis à totalidade do financiamento internacional para o clima prometido em Paris e superiores à atual ajuda internacional ao desenvolvimento para estes países.

"Os debates sobre o custo da atenuação das alterações climáticas centram-se frequentemente nos investimentos em tecnologias de energias renováveis, mas também consideramos essencial abordar as implicações sociais do declínio dos combustíveis fósseis para permitir transições rápidas", afirma Lola Nacke.