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26 de Julho de 2004 às 13:59

Seria estúpido...

Seria estúpido o novo Governo, este ou qualquer outro, se não olhasse para a frente. Para as eleições autárquicas, para as presidenciais e para as legislativas que aí virão, umas após outras, numa sequência que transformará os próximos dois anos numa vert

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Seria estúpido o novo Governo, este ou qualquer outro, se não olhasse para os lados. Para o crescimento de 1,8% previsto para a Alemanha, de 2,4% para a França e de 3% para a Espanha. Crescimentos previstos já para 2004 que, como bem sabemos, serão sucessivamente ajustados, muito provavelmente em alta. Economias que poderão ainda crescer um bom bocado mais em 2005.

Seria estúpido o novo Governo, este ou qualquer outro, se não olhasse para trás. Para o que foram dois anos de Governo Durão Barroso / Manuela Ferreira Leite. Para os seus defeitos e para as suas virtudes. Mas sobretudo para a subordinação do discurso governativo à questão única do défice das contas públicas.

Seria estúpido o novo Governo, este ou qualquer outro, se não olhasse para dentro. Para as ambições dos portugueses, para a sua capacidade de superação, para as qualidades dos gestores e das suas empresas. Para a vontade colectiva de rasgar a camisa de sete varas com que a economia se vestiu durante dois anos.

É assim razoável, e indispensável, que o programa do novo Governo seja atravessado por uma certa dose de optimismo. Que é visível no tom do texto e um pouco por cada um dos seus objectivos parcelares. Desde propor melhores salários para os militares profissionais até ao desenvolvimento dos tribunais de comércio. E que é visível em certas ideias diferentes quemerecem alguma atenção. Como é a proposta de recorrer a desempregados qualificados para alimentar as necessidades de quadros do Estado.

E, por mais que ainda estejamos em fase de contenção, também é razoável trocar certos benefícios fiscais em sede de IRS e outros em sede de IRC por um ajustamento nos escalões do IRS. Até porque as empresas e as pessoas precisam de sinais que indiquem o rumo. O rumo que só pode ser sair da crise, dar o salto em frente emelhorar o quotidiano.

Porém, um programa de governo deixa sempre muita margem para coisas que dele não constam. Um programa de governo sem orçamento de estado pode ser, e muitas vezes é, pouco mais que uma colecção de boas intenções. Só lá para Outubro, quando Bagão Félix for ao parlamento entregar a proposta de OE para 2005, poderemos perceber quantas ideias do programa terão cabimento orçamental e quanto de optimismo ou de razoabilidade constará das previsões de crescimento para o país e para a receita pública.

E mesmo assim, o Orçamento de Estado de 2005 não nos revelará tudo o que se irá passar. E muito se poderá passar.

Porque uma das coisas notáveis que está ausente do actual programa do Governo é a regra dos limites ao endividamento das autarquias. E a sua omissão vale mais do que as duzentas páginas do programa. É um fortíssimo sinal de que a campanha eleitoral autárquica pode ser financiada por um défice público que só será verdadeiramente conhecido depois dos resultados de actos eleitorais.

Seria estúpido que os portugueses caíssem duas vezes na mesma armadilha.

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