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07 de Dezembro de 2016 às 00:01

A renegociação faz o seu caminho

A dívida é para renegociar, mas só daqui por um ano, assumiu António Costa. O tema vai ficando maduro por cá, mas também na Europa, com concessões à Grécia. A água dura vai amolecendo a pedra. E antes se faça a bem, do que à bruta.

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A dívida pública cresceu além do que um país com a economia de Portugal, e sem autonomia na política monetária, pode suportar. Está como muitos créditos concedidos pela banca, que são renovados com a consciência de que nunca poderão ser reembolsados, apenas porque é preciso esperar por dias mais favoráveis para reconhecer a perda. Vai-se gerindo.

Lembra-se do "Manifesto dos 74", em 2014? Na altura, foi recebido com um coro de violentas críticas. Vinha a destempo, é certo. Mas teve o mérito de colocar o tema em cima da mesa, de onde, embora a tempos mais discreto, nunca saiu. Agora afirma-se.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, juntou-se na terça-feira ao crescente coro afirmando que "a reestruturação da dívida é algo de que Portugal vai precisar". Porque há uma factura anual para pagar em juros a rondar os 8.000 milhões de euros. E porque o preço tenderá a aumentar.

A opinião dominante é de que o BCE vai na quinta-feira anunciar que a impressora vai funcionar durante mais um meses, de preferência até ao final de 2017, afastando males maiores. Mas também é verdade que a conversa sobre a insustentabilidade desta política monetária nunca foi tão intensa. Em suma, os juros da dívida portuguesa acabarão por subir mais do que já subiram. E se uma dívida de 80% do PIB (como em 2009) seria gerível com um custo médio de 4% ou 5%, uma de 130% não é.

Ficámos a saber pela entrevista do primeiro-ministro à RTP que temos de aguentar pelo menos até Outubro do próximo ano, quando se realizam as eleições na Alemanha, até que o tema possa entrar na agenda europeia. A bem ou a mal, há-de entrar. Espera-se que a bem e no quadro da União, sob a forma de uma redução de juros e extensão de maturidades. Não resolverá tudo, como um perdão, mas resolverá bastante. E um perdão traria outros pecados, nomeadamente para o sector financeiro, que ainda se está a reerguer.

Não é certo que esta reestruturação suave aplacasse os anseios de Bloco e PCP. Francisco Louçã, por exemplo, defende mais. As declarações de António Costa têm, claro, de ser lidas também como um apaziguamento das ansiedades dos parceiros, e um aviso de que não valerá a pena insistir muito no tema nos próximos meses. Havendo uma renegociação, levanta-se a questão do que fazer com a folga orçamental que ela trará. Se for para aumentar despesa pública e gerar mais dívida, de pouco valerá ao país. Se servir para "comprar" uma reforma séria do Estado e libertar o peso deste sobre a economia, que venha ela, mesmo que só daqui a um ano. 

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