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13 de Março de 2012 às 23:30

Timor: contas por saldar

As alianças para a segunda volta das presidenciais irão determinar as eleições legislativas de Junho em que CNRT e FRETILIN voltarão a medir forças.

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Uma campanha invulgarmente ordeira as presidenciais aumentou as expectativas de autonomização de Timor-Leste da tutela de forças de segurança estrangeiras.

Apesar de alguns incidentes menores, os 12 candidatos concluíram hoje num clima distendido uma campanha em que a disputa na votação de sábado se deverá centrar em torno de Taur Matan Ruak, Francisco Guterres e José Ramos-Horta.

A reeleição de Ramos-Horta está bastante comprometida pelo apoio dado por Xanana Gusmão a Matan Ruak, comandante das Forças Armadas até Outubro de 2011.

Ramos-Horta após ser eleito em 2007 patrocinou a coligação liderada pelo recém-criado CNRT ("Conselho Nacional da Reconstrução Timorense", reciclando a sigla do "Conselho Nacional de Resistência Timorense") de Xanana, relegando para a oposição a FRETILIN.

Nas eleições legislativas de Junho de 2007 o CNRT elegera 18 deputados contra 21 da FRETILIN - sendo necessários 33 para maioria parlamentar – e o apoio de Ramos-Horta foi fundamental para permitir a Xanana formar governo com quatro pequenos partidos.

Num remate da crise político-militar que obrigara à demissão de Mari Alkatiri em Junho de 2006 os apoiantes da FRETILIN encetaram protestos violentos nas províncias orientais de Baucau, Lautém e Viqueque.

O espinho da FRETILIN

O afastamento do poder da FRETILIN -- que obtivera 57% dos votos nas eleições de 2001 para a Assembleia Constituente, transformada após a declaração formal de independência de Maio de 2002 em Parlamento Nacional – é questão ainda por resolver aos olhos do seu secretário-geral Alkatiri e do presidente Francisco Guterres. Tal como em 2007 Guterres pode passar à segunda volta, mas a FRETILIN – tradicionalmente a organização mais sólida e com maior número de quadros - enfrenta a rede de patrocínio e influências tecida por Xanana.

A convergência entre Xanana e Matan Ruak alimenta e fortalece estruturas de interesses e fidelidades distintas, mas que se confundem em certos casos, sobretudo na mobilização de veteranos da guerrilha.

Este bloco de poder, se não prevalecerem divergências pessoais e caso se mantenha o equilíbrio constitucional entre presidente, primeiro-ministro e parlamento modelado segundo o exemplo português, relega, uma vez mais, para segundo plano as províncias de leste, mas apresenta condições para governar.

As alianças para a segunda volta das presidenciais em Abril irão determinar as eleições legislativas de Junho em que CNRT e FRETILIN voltarão a medir forças.

Petróleo e pouco mais

A instabilidade pós-independência – motins de Dezembro de 2002, colapso do estado ante revolta de militares do leste em 2006, atentado contra Ramos-Horta em 2008 – manteve Timor-Leste sob tutela estrangeira.

A retirada até ao final de 2012 de mais de um milhar de efectivos policiais e de assessores militares estrangeiros – deixando espaço para acordos de cooperação bilaterais na área de segurança com Portugal e Austrália – é objectivo comum às lideranças políticas timorenses, mas só a conclusão pacífica dos processos eleitorais permitirá aferir da viabilidade destas aspirações.

A cooperação conseguida com Jacarta é factor extraordinariamente positivo, mas a perda da capacidade de mediação de conflitos por parte da igreja católica (cuja doutrina agrava o devastador crescimento demográfico de 3,4% ao ano) tem vindo a revelar-se óbice perigoso.

A confirmar-se a vitória do duo Matan Ruak-Xanana prosseguirá a política de fortes investimentos públicos – que tiveram um incremento de cerca de 350% desde 2008, atingindo este ano o orçamento, de execução duvidosa, 1,67 mil milhões de dólares –até os riscos da elevada inflação (taxa média anual de 14,3% em Janeiro) obrigarem a maior contenção.

Totalmente dependente do petróleo (cerca de 95% das receitas que só estão garantidas até 2025 sem que haja acordo até agora com a "Woodside" australiana para exploração das jazidas "off shore" de gás natural), o governo de Xanana optou por recorrer ao "Fundo Petrolífero" que conta com 7,2 mil milhões de dólares e comprometer-se com os primeiros empréstimos externos.

Pobreza generalizada, falta de quadros, prevalência da agricultura de subsistência e noutros sectores 70% de empregos precários, alta incidência da corrupção, condicionam qualquer esperança de progresso, mas Timor já conheceu dias piores.
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