Reformas encetadas pelo kremlin

NO RESCALDO de uma das maiores manifestações de violência terrorista, Putin apresentou recentemente as suas ideias em ordem a fortalecer o seu controlo sobre o país. Entre as mais importantes encontram-se o fim da eleição dos governadores das 89 regiões federadas e a eliminação da eleição distrital de deputados independentes. O facto de, aquando da reunião geral com o chefe de estado russo, os governadores terem aceite pacificamente tal decisão decorre das contrapartidas que daí advêm. Assim, apesar de correrem o risco de não serem nomeados, aqueles que o são vêem o seu mandato alargado na medida em que conseguirem o agrado de Putin. A anulação dos termos de mandato permite ao Presidente manter sob a sua alçada as decisões sobre as questões regionais o que constitui uma centralização de poder digna de um regime czarista; além de fazer depender do arbítrio do Kremlin qualquer político que legitimamente aspire à governação. Stanislav Belkovski, analista político do Instituto Nacional de Estratégia sediado em Moscovo, terá comparado o actual aparelho burocrático russo a uma rede de crime organizado agora distribuída por todo o território nacional.

Chechénia – passado e presente

O POVO DA CHECHÉNIA constitui uma etnia que habitou durante séculos a região montanhosa do Cáucaso e resiste desde há muito à sujeição perante a Rússia. Durante a 2ª Guerra Mundial, Estaline acusou os chechenos de cumplicidade com o regime nazi deportando-os para a República do Cazaquistão.

A 1ª guerra da Chechénia, entre 94 e 96, terminou com a humilhante e surpreendente derrota militar da Rússia. O pós-guerra foi de elevados níveis de criminalidade tolerada e, sobremaneira, perpetrada pelas autoridades pró-Kremlin. O caos instalou-se. Dada a situação, o actual conflito foi ainda consequência das incursões no Daguestão por Shamil Basaiev em Agosto de 99.

O separatismo checheno data da proclamação da independência da Chechénia após a queda do muro de Berlim. Tendo sido algo ignorado por Ieltsin no início, o envio de tropas russas em 94 terminou com a retirada das mesmas através de um tratado de Paz. Neste, as autoridades de Moscovo comprometiam-se a reconhecer a soberania da República e a legitimidade do novo presidente eleito, Maskhadov.

Os Estados Ocidentais apoiam em geral o direito da Rússia proteger a sua integridade mas denunciam os abusos aos direitos humanos praticados pelas tropas russas que conduziram já a manifestações de solidariedade nos países árabes para com os chechenos vitimizados. Segundo a administração americana, os russos têm procurado generalizar às práticas rebeldes ocorridas na região a designação de «terrorismo» em ordem a legitimar as ofensivas contra a resistência. O que não justifica, todavia, a brutalidade dos separatistas que têm ultimamente alvejado civis através de assaltos a hospitais, teatros e escolas. Os terroristas chechenos agrupam-se de forma algo difusa com uma hierarquia muito dispersa. Sabe-se porém que os líderes do movimento independentista apresentam grande autonomia face aos operacionais regulares gozando entre estes de algum carisma – o que atrai, aliás, muitos jovens para a causa. No início constituído por grupos de guerrilheiros, este movimento tem vindo a recrutar um significativo número de islamistas além fronteiras, muitos deles com fortes ligações à Al-Qaeda. Desde então, a causa desvirtuou-se...

As novas relações externas da Rússia e o conceito de guerra preventiva

O ÚNICO PAÍS com capacidade para desenvolver ataques contra bases terroristas em todo o mundo é os Estados Unidos. Com um conjunto de plataformas distribuídas por todo o planeta, tem ainda o apoio da força aérea mais sofisticada. A infra-estrutura militar tem por detrás um sistema de comunicações de alta tecnologia capaz de interceptar informação no terreno ou mesmo no espaço – através de satélites, aparelhos aéreos, passando por uma «intelligence» capaz de processar largas quantidades de informação. Deste modo, os Estados Unidos gastam, para manter activo os mecanismos capazes de accionar este tipo de guerra, uma larga porção do seu orçamento.

Porém, nem sempre os fins pretendidos são alcançados. Os ataques de 1998 a bases terroristas no Afeganistão e no Sudão que se seguiram aos bombardeamentos das embaixadas no Quénia e na Tanzânia não impediram as células terroristas de se relocalizarem noutros países. Mesmo com a captura de muitos taliban, um número significativo desses guerrilheiros reintegrou uma nova vaga de violência contra os americanos. Não será em breve que o conceito de guerra preventiva abandonará o vocabulário de guerra americano. Aliás, é muito possível que outros países, assim afectados pelo fenómeno, adoptem o mesmo conceito.

Desde o fim da guerra fria, o poderio militar do maior país do mundo terá sido grandemente diminuído, resultando no retorno de muitas tropas e no cancelamento de significativos pontos estratégicos. Assim, enquanto os serviços secretos interceptam e decifram tráfico de informação entre militantes radicais e as suas chefias, este esforço mostra-se inconsequente quanto a um suporte militar capaz de pôr fim à ameaça. Ainda assim, o Estado teve algum sucesso na condução de ataques preventivos contra os cabecilhas chechenos durante a guerra de 94-96: o líder da resistência, general Dudaev foi morto por um míssil após a sua localização através de uma escuta telefónica.

As mais recentes declarações dos chefes de segurança relativas à possibilidade do exército atacar bases suspeitas, onde for que se situem, surgem no rescaldo da tragédia ocorrida em Beslan. A falta de coordenação da segurança no terreno foi em parte responsável pelas perdas humanas que se verificaram. As afirmações das autoridades russas apelando à guerra preventiva representam uma mudança das estruturas militares cuja longevidade igualava a da guerra fria.

Um número crescente de bases próximas das fronteiras com a região do Cáucaso acrescida de uma forte presença militar no Quirguistão, Tajiquistão e Arménia, bem como na Geórgia, permite-lhe lançar ataques sobre o território de países que hipoteticamente alberguem terroristas. Essa capacidade proporciona àquela região da Ásia um importante meio de luta contra grupos extremistas dos quais faz parte o Movimento Islâmico do Uzbequistão.

Porém, o alcance militar da Rússia, limitado às regiões do sul pode criar entraves ao progresso da segurança na região como provam as recentes manifestações públicas na Geórgia contra o governo russo na questão do desfiladeiro de Pankisi. Ao tempo, o Kremlin estava plenamente convencido de que a região albergava rebeldes – e terroristas que os apoiavam –, pressionando o governo da República para que condescendesse uma invasão.

O governo da Geórgia não cedeu, confiando antes numa operação de desmembramento das supostas redes a tropas treinadas pelos Estados Unidos. A operação não revelou sequer sinais da presença dos radicais o que levou a Rússia a acusar as autoridades da Geórgia de que o atraso da acção facilitou a fuga desses terroristas. Em causa estaria a violação da integridade territorial do estado da Geórgia e o potencial conflito que daí resultaria.

Neste sentido, a Rússia não consegue estabilizar a situação na Chechénia pois a acção militar convencional, só por si, mostra-se insuficiente para neutralizar o perigo. Os ataques às forças da Rússia e da Ingúchia pelas guerrilhas chechenas este verão sublinhou a incapacidade por parte de Moscovo em identificar e interditar potenciais ameaças antes que estas se concretizassem, um factor crucial na condução de missões preventivas.

Esta dificuldade decorre do baixo nível de preparação do exército russo para combater novas ameaças. As equipas especiais recorrem ainda ao «modus operandi» da guerra fria. O próprio fenómeno do terrorismo mudou drasticamente desde o tempo soviético. As novas gerações de raptores não pedem dinheiro nem condições para uma fuga segura. Na realidade, não pedem nada. O objectivo é violência per se seguida do pânico que as televisões posteriormente desdobram.

As forças especiais da União Soviética eram treinadas tendo em vista uma actuação antecedida de um considerável esforço de negociação por parte do Governo. Actuavam, portanto, em última instância. Presentemente, essas condições já não se aplicam. Como mostrou a situação em Beslan, o necessário teria sido uma acção rápida, coordenada, e bem treinada – o que se verificou foi o contrário.

A Federação Russa necessita, depois dos erros cometidos em Beslan, de sofisticação e de readaptação da segurança aos desafios do novo século e não da centralização maciça do poder político. Gorbachev terá dito um dia que a nostalgia do passado soviético conduz ao autoritarismo. Este, por sua vez, está longe de constituir um antídoto contra o terrorismo. Mas poderá, sem dúvida, representar o triunfo deste.