Com a eleição de Cavaco Silva, o sonho de Sá Carneiro, de ter um Governo, uma maioria, um Presidente, cumpriu-se. Mas o resultado foi essencialmente o de termos um Presidente passivo na moderação legislativa do Governo.

Jack Hayward, meu professor de Ciência Política em Oxford, insistia que nunca se deviam fazer previsões políticas. O melhor que se podia fazer, no entender de Hayward, era "prever o passado". Não me esqueci dessa saudável precaução britânica. Mas se compreendemos os mecanismos que levaram a um certo desfecho político, também nos podemos considerar mais bem informados sobre as probabilidades do mesmo desfecho ocorrer no futuro. Pelo momento decisivo que o País vive, vale a pena pensar no que podemos esperar da política em 2012.

Perante a austeridade sentida, o governo da Grécia, liderado por Lucas Papademos já anunciou que deverá haver eleições no primeiro semestre de 2012 naquele país. E em Portugal, as dificuldades económicas levarão à queda do Governo e à realização de eleições? Exceptuando cenários de gravidade absoluta, tal como o fim do euro, ou a nossa saída dele, podemos esperar a manutenção férrea desta coligação de Passos Coelho. Por várias razões. Embora os governos de coligação em Portugal não costumem durar, eles caem por lutas internas ou por intervenção presidencial. Nem num caso nem no outro esperamos que esses eventos precipitem a queda do Governo em 2012.

Do lado do Governo, o CDS não tem qualquer agenda própria que não seja a de apoiar todas as decisões. Até agora, as únicas dissensões que se conhecem não têm, por exemplo, a ver com a desigualdade social provocada pelas medidas. Têm simplesmente a ver com a repartição do bolo de cargos: seja no caso da diplomacia económica, seja em alguma desilusão com Álvaro Santos Pereira no cargo de ministro da Economia.

Olhando para a relação entre Governo e o Presidente, também não devemos esperar nenhum ataque ao Governo. Com a eleição de Cavaco Silva, o sonho de Sá Carneiro, de ter um Governo, uma maioria, um Presidente, cumpriu-se. Mas o resultado foi essencialmente o de termos um Presidente passivo na moderação legislativa do Governo. Cavaco Silva assumiu uma postura de nenhuma intervenção efectiva que contrarie o Governo e sua acção legislativa. O recente episódio em torno da lei do orçamento é emblemático: apesar de ter dito que as medidas previstas para os funcionários públicos e para os pensionistas "violam claramente o princípio da equidade fiscal", o Presidente promulgou a lei orçamental.

Já sabíamos que os Presidentes assumem maior intervenção nos segundos mandatos, mas apenas em momentos de coabitação. Cavaco Silva não vai por isso fazer um segundo mandato interventivo como o de Soares. Ao contrário, o seu início assemelha-se ao início do segundo mandato de Sampaio. Muitas vezes contra vontade, a apoiar um Governo do seu partido enfraquecido, mas que nunca porá em causa. O que acaba por diminuir a figura do Presidente.

De um ponto de vista comparativo, este ano que passou também não foi o ano do fortalecimento dos partidos extremistas, ou tradicionalmente da oposição em Portugal. O núcleo da estabilidade partidária em Portugal manteve-se. Embora o PS tenha perdido muitos votos, este partido e o PSD, juntos, mantiveram o voto de 2009 para 2011. Os partidos contra o pacto com a troika não ganharam terreno, pelo contrário. Já em Espanha, por exemplo, as eleições de 2011 mostram o contrário, isto é um declínio no conjunto de votos no PSOE e no PP.

Então está tudo bem? Claro que não. Tal como sublinha um relatório recente da Economist Intelligence Unit, neste último ano a qualidade da democracia em Portugal deteriorou-se substantivamente. Essencialmente, transformámo-nos num protectorado externo, o que irá certamente continuar e progredir em 2012. A questão é que existe um consenso de que essa entrega de poder político é consensual, porque o caminho da europeização, custe literalmente o que custar, é a única forma que Portugal tem de se imaginar. Os que clamam pela indignação em 2012 têm de reflectir primeiro sobre os resultados eleitorais que (não) obtiveram em Junho passado.



Politóloga
marinacosta.lobo@gmail.com
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